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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Extraordinária - GEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 2.916,52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/11/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Extraordinária - GEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 2.916,52

Autor

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SOBRAL

Reu

ARACY POMPEU DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON MILHOMEM VASCONCELOS· OAB CE 35988· CPF 043.***.***-57

Reu:

ROBERTO REBOUCAS DE SOUSA· OAB CE 34625· CPF 526.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ARACY POMPEU DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Extraordinária - GEApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Reu

ARACY POMPEU DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO REBOUCAS DE SOUSA· OAB CE 34625· CPF 526.***.***-49

Autor:

ANDERSON MILHOMEM VASCONCELOS· OAB CE 35988· CPF 043.***.***-57

Reu:

ROBERTO REBOUCAS DE SOUSA· OAB CE 34625· CPF 526.***.***-49

Reu:

ANDERSON MILHOMEM VASCONCELOS· OAB CE 35988· CPF 043.***.***-57

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Extraordinária - GEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Reu

ARACY POMPEU DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO REBOUCAS DE SOUSA· OAB CE 34625· CPF 526.***.***-49

Autor:

ANDERSON MILHOMEM VASCONCELOS· OAB CE 35988· CPF 043.***.***-57

Reu:

ROBERTO REBOUCAS DE SOUSA· OAB CE 34625· CPF 526.***.***-49

Reu:

ANDERSON MILHOMEM VASCONCELOS· OAB CE 35988· CPF 043.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SOBRAL AGRAVADA: ARACY POMPEU DOS SANTOS ORIGEM: AÇÃO DE COBRANÇA - JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DESEMBARGADORA TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 3002488-76.2024.8.06.0167 Trata-se de Agravo Interno em Apelação Cível nº 3002488-76.2024.8.06.0167, interposto pelo Município de Sobral, t... (02/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 9.558,07

Autor

ARACY POMPEU DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Outros

JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS· OAB CE 15721· CPF 204.***.***-49

ROBERTO REBOUCAS DE SOUSA· OAB CE 34625· CPF 526.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 200246211 (20/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 9.558,07

Autor

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ARACY POMPEU DOS SANTOSCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (28/11/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Extraordinária - GEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 2.640,00

Autor

ARACY POMPEU DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO REBOUCAS DE SOUSA· OAB CE 34625· CPF 526.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 18/06/2025 23:59. (19/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Extraordinária - GEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARACY POMPEU DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO REBOUCAS DE SOUSA· OAB CE 34625· CPF 526.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (19/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Variação CambialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

09/07/2009

Distribuição

09/07/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

ARACY RUTH DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUCIANA SILVA DE CARVALHO· OAB MA 8027· CPF 499.***.***-49

Autor:

LUCIANA SILVA DE CARV----

Último movimento: Expedição de Mandado. (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Variação CambialCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/07/2009

Distribuição

09/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ARACY RUTH DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUCIANA SILVA DE CARVALHO· OAB MA 8027· CPF 499.***.***-49

Reu:

LUCIANA SILVA DE CARVALHO· OAB MA 8027· CPF 499.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

R$ 24.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARACY RUTH DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BONSUCESSO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Autor:

MATHEUS CARVALHO COUTINHO· OAB MA 23090· CPF 028.***.***-88

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Reu:

RAFAEL CININI DIAS COSTA· OAB MG 152278· CPF 013.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (14/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 24.000,00

Autor

ARACY RUTH DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BONSUCESSO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB MA 12883· CPF 792.***.***-15

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARACY RUTH DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BONSUCESSO S.A.

Advogados

Autor:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB MA 12883· CPF 792.***.***-15

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB MA 12883· CPF 792.***.***-15

Reu:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ARACY RUTH DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BONSUCESSO S.A.

Advogados

Autor:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB MA 12883· CPF 792.***.***-15

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB MA 12883· CPF 792.***.***-15

Reu:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Último movimento: Definitivo (07/06/2023)

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