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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Filho Maior e InválidoUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 172.488,07

Autor

ARACY DOMINGUES TEIXEIRACPF

ILMA DOMINGUES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANE AUGUSTO ANDRADE· OAB RJ 200211· CPF 019.***.***-40

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Filho Maior e InválidoUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 172.488,07

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ILMA DOMINGUES DOS SANTOSCPF

ARACY DOMINGUES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

ROSANE AUGUSTO ANDRADE· OAB RJ 200211· CPF 019.***.***-40

Último movimento: Transitado em Julgado (20/01/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Filho Maior e InválidoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Filho Maior e InválidoApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 63.290,73

Autor

ILMA DOMINGUES DOS SANTOSCPF

ARACY DOMINGUES TEIXEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANE AUGUSTO ANDRADE· OAB RJ 200211· CPF 019.***.***-40

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2023

Distribuição

02/12/2023

Valor

R$ 27.836,97

Autor

ARACY MENESES PINHEIROCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ARACY MENESES PINHEIRO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 100.529,61

Autor

ARACY MENESES PINHEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIVALDO FERREIRA DE ARAUJO· OAB BA 43876· CPF 627.***.***-34

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARACY MENESES PINHEIROCPF

MARIVALDO FERREIRA DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIVALDO FERREIRA DE ARAUJO

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARIVALDO FERREIRA DE ARAUJO· OAB BA 43876· CPF 627.***.***-34

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARIVALDO FERREIRA DE ARAUJO· OAB BA 43876· CPF 627.***.***-34

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Definitivo (19/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARACY MENESES PINHEIROCPF

MARIVALDO FERREIRA DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIVALDO FERREIRA DE ARAUJO

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARIVALDO FERREIRA DE ARAUJO· OAB BA 43876· CPF 627.***.***-34

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARIVALDO FERREIRA DE ARAUJO· OAB BA 43876· CPF 627.***.***-34

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas quanto ao retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, requerendo, no prazo de 15 dias, o quanto entenderem devido ao prosseguimento do feito. Eu, Vivian Raquel, Estagiária em Direito, digitei. Salvador/BA, 03 de novembro de 2025. Cláudia Maria Bomfim Documento assinado... (04/11/2025)

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