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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2023

Distribuição

02/12/2023

Valor

R$ 27.836,97

Autor

ARACY MENESES PINHEIROCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ARACY MENESES PINHEIRO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 100.529,61

Autor

ARACY MENESES PINHEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIVALDO FERREIRA DE ARAUJO· OAB BA 43876· CPF 627.***.***-34

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARACY MENESES PINHEIROCPF

MARIVALDO FERREIRA DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIVALDO FERREIRA DE ARAUJO

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARIVALDO FERREIRA DE ARAUJO· OAB BA 43876· CPF 627.***.***-34

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARIVALDO FERREIRA DE ARAUJO· OAB BA 43876· CPF 627.***.***-34

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Definitivo (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARACY MENESES PINHEIROCPF

MARIVALDO FERREIRA DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIVALDO FERREIRA DE ARAUJO

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARIVALDO FERREIRA DE ARAUJO· OAB BA 43876· CPF 627.***.***-34

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARIVALDO FERREIRA DE ARAUJO· OAB BA 43876· CPF 627.***.***-34

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas quanto ao retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, requerendo, no prazo de 15 dias, o quanto entenderem devido ao prosseguimento do feito. Eu, Vivian Raquel, Estagiária em Direito, digitei. Salvador/BA, 03 de novembro de 2025. Cláudia Maria Bomfim Documento assinado... (04/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2009

Distribuição

03/04/2009

Valor

R$ 34.922,36

Autor

HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

Reu

ARACY TEIXEIRA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2015

Distribuição

13/02/2015

Valor

R$ 147.434,25

Autor

MARIA DE LOURDES DE LIMA OLIVEIRA

Reu

ARACY TEIXEIRA PINHEIROCPF

ARABELA ALVES TEIXEIRA

ALDIOMERES ALVES TEIXEIRA

ADELENA ALVES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA TEONILA AMERICO ROSA· CPF 974.***.***-91

Autor:

RUI FRAZAO DE SOUSA· OAB PA 11481· CPF 578.***.***-63

Autor:

JESSICA RAIRA DE JESUS CAMPOS· OAB PA 20971· CPF 005.***.***-95

Reu:

SOLANGE MARIA ALVES MOTA SANTOS· OAB PA 12764· CPF 121.***.***-68

Outros

NIXON RODRIGUES DA ROCHA· OAB PA 7839· CPF 392.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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