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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 11.491,58

Autor

ARACY ROSA DOMICIANO MOREIRACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAELY PEREIRA VIANA· OAB RJ 184234· CPF 094.***.***-06

Autor:

SAVIO AUGUSTO DE MELLO FROES· OAB RJ 188104· CPF 106.***.***-51

Reu:

ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES· OAB RJ 99135· CPF 025.***.***-80

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARACY ROSA DOMICIANO MOREIRA

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

OTILIA MOREIRA STAROSKYCPF

JOEL LUIS STAROSKYCPF

Reu

JOAO ACRIFIO DA ROSACPF

ELIAS JOAO ROSACPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA REGINA VIEIRA· OAB SC 031738· CPF 053.***.***-64

Autor:

MARCELO LEHMKUHL MACHADO· OAB SC 7290· CPF 623.***.***-20

Reu:

NELSON JOSE FACHINI· OAB SC 004009· CPF 181.***.***-72

Outros

SOLANGE ARNDT· OAB SC 063575

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOAO ACRIFIO DA ROSACPF

ELIAS JOAO ROSACPF

ELZA ALCISA ROSACPF

ARACY ALCIRA ROSACPF

Reu

JOEL LUIS STAROSKYCPF

OTILIA MOREIRA STAROSKYCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (11/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ELIAS JOAO ROSACPF

Reu

JOEL LUIS STAROSKYCPF

OTILIA MOREIRA STAROSKYCPF

Advogados

Autor:

NELSON JOSE FACHINI· OAB SC 004009· CPF 181.***.***-72

Reu:

GABRIELLA REGINA VIEIRA· OAB SC 031738· CPF 053.***.***-64

Reu:

MARCELO LEHMKUHL MACHADO· OAB SC 7290· CPF 623.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IUP020 (12/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOAO ACRIFIO DA ROSACPF

ELIAS JOAO ROSACPF

ELZA ALCISA ROSACPF

ARACY ALCIRA ROSACPF

Reu

JOEL LUIS STAROSKYCPF

OTILIA MOREIRA STAROSKYCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (11/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ELIAS JOAO ROSACPF

Reu

JOEL LUIS STAROSKYCPF

OTILIA MOREIRA STAROSKYCPF

Advogados

Autor:

NELSON JOSE FACHINI· OAB SC 004009· CPF 181.***.***-72

Reu:

GABRIELLA REGINA VIEIRA· OAB SC 031738· CPF 053.***.***-64

Reu:

MARCELO LEHMKUHL MACHADO· OAB SC 007290· CPF 623.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IUP020 (12/03/2025)

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