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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ARACY CONCEICAO BAPTISTA DA SILVACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES· OAB RJ 156773· CPF 004.***.***-60

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Último movimento: Juntada de carta (09/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARACY CONCEICAO BAPTISTA DA SILVACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES· OAB RJ 156773· CPF 004.***.***-60

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES· OAB RJ 156773· CPF 004.***.***-60

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 36.491,00

Autor

LUCIANO DE ARAUJOCPF

EDUARDO FERREIRA DA SILVACPF

ARACY CONCEICAO BAPTISTA DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES· OAB RJ 156773· CPF 004.***.***-60

Reu:

ALICE FRANCO SABADINI· OAB MG 163773· CPF 100.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2008

Distribuição

02/12/2014

Valor

R$ 367.918,15

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

POSTO SAO PEDRO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

WALTER CARLOS DE ARAUJOCPF

ARALY CONCEICAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Outros

JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO· OAB TO 11894· CPF 065.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 5000620-04.2008.8.27.2722/TO AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): OSMARINO JOSÉ DE MELO (OAB TO000779) ATO ORDINATÓRIO Cumprindo determinação judicial, arquivamos provisoriamente os autos até a data de. Art. 921. Suspende-se a execução: III - quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis; (Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021) § 1º Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução p... (22/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/08/2011

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 26.800,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

POSTO SAO PEDRO COMBUSTIVEIS LTDA - MECNPJ

ARALY CONCEICAO DA SILVACPF

WALTER CARLOS DE ARAUJOCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

05/08/2011

Distribuição

05/08/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

POSTO SAO PEDRO COMBUSTIVEIS LTDA - ME

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (08/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

08/08/2011

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 9.903,45

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

POSTO SAO PEDRO COMBUSTIVEIS LTDA - MECNPJ

ARALY CONCEICAO DA SILVACPF

WALTER CARLOS DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

OLIVIA MARIA DALTOE· CPF 034.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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