Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEVAND STEEL & SUPPLY CORPORATION

Reu

JAIME DIASCPF

Advogados

Autor:

MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB BA 14456· CPF 537.***.***-63

Autor:

CAIO CEZAR DELGADO DE ANDRADE· OAB RJ 215911· CPF 145.***.***-77

Autor:

MARCUS VINICIUS GARCIA SALES· OAB BA 15312· CPF 633.***.***-20

Autor:

DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO· OAB BA 16279· CPF 944.***.***-72

Autor:

MILA MESQUITA DE SOUZA· OAB BA 41336· CPF 026.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA· OAB MG 52708· CPF 531.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAIME DIASCPF

Reu

LEVAND STEEL & SUPPLY CORPORATION

Advogados

Autor:

JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA· OAB MG 52708· CPF 531.***.***-72

Autor:

LUCIANO FERREIRA· CPF 028.***.***-08

Autor:

KAMILA ARAUJO ROLA FONTES MOREIRA ANDRADE· CPF 052.***.***-24

Reu:

MARCUS VINICIUS GARCIA SALES· OAB BA 15312· CPF 633.***.***-20

Reu:

CAIO CEZAR DELGADO DE ANDRADE· OAB RJ 215911· CPF 145.***.***-77

Reu:

MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB BA 14456· CPF 537.***.***-63

Reu:

DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO· OAB BA 16279· CPF 944.***.***-72

Reu:

MILA MESQUITA DE SOUZA· OAB BA 41336

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

02/10/2013

Valor

R$ 1.111.380,98

Autor

LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRACPF

Reu

BRAZMIN LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SCHENATO· OAB PA 12854· CPF 246.***.***-53

Reu:

CHRISTIANO WILLON GUALBERTO· OAB RJ 116209· CPF 028.***.***-33

Reu:

RACHEL MACALAM SAAB LIMA· OAB RJ 186648

Outros

LUCIANA CUNHA SAMPAIO· OAB RJ 220911· CPF 059.***.***-95

CAIO CEZAR DELGADO DE ANDRADE· OAB RJ 215911

DANIEL VIEIRA PAIVA· OAB RJ 211177

CAMILA CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB RJ 205969

JULIA ARARIPE LEITE LOBO· OAB RJ 202152

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DECISÃO SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N.º 0009510-63.2013.8.14.0051 APELANTE/APELADA: TALON FERROUS MINERAÇÃO (SUCESSORA DE BRAZMIN LTDA.) APELADA/ Vistos os autos. Em virtude da suscitação de dúvida não manifestada sob forma de conflito (Processo n.º 0817779-65.2023.8.14.0000), a qual se e... (18/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 1.111.380,98

Autor

LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRACPF

Reu

BRAZMIN LTDA

BRAZMIN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SCHENATO

Autor:

CARLOS ALBERTO SCHENATO JUNIOR· OAB PA 30143· CPF 860.***.***-04

Reu:

CHRISTIANO WILLON GUALBERTO· OAB RJ 116209· CPF 028.***.***-33

Reu:

RACHEL MACALAM SAAB LIMA

Reu:

LUCIANA CUNHA SAMPAIO· OAB RJ 220911· CPF 059.***.***-95

Reu:

CAIO CEZAR DELGADO DE ANDRADE

Reu:

DANIEL VIEIRA PAIVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/05/2015

Distribuição

14/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA MARIA CORREA AGUIAR PINNACPF

LUIZA AGUIAR PINNA

ARTHUR AGUIAR EMERIM PINNA

NICE MERI EMERIMCPF

MELISSA MAIBERG ESTACIO DE FREITASCPF

+ 2 outros

Reu

BELL HELICOPTER TEXTRON INC

ROLLS ROYCE CORPORATION

ALLISON ENGINE COMPANY INC

Advogados

Autor:

GIULIANO ARANHA FREITAS· OAB MG 215962· CPF 119.***.***-50

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Autor:

ARTUR ANDRADE SANTOS· OAB MG 154847· CPF 093.***.***-51

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB RJ 178101· CPF 186.***.***-51

Reu:

RICARDO BERNARDI· OAB RJ 2286· CPF 112.***.***-59

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Último movimento: Conclusão (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB RJ 178101· CPF 186.***.***-51

Autor:

RICARDO BERNARDI· OAB RJ 2286· CPF 112.***.***-59

Reu:

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 013.***.***-90

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/02/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remessa (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WALDEMAR DOMINGO ALVAREZ DI BRANA

Reu

LUTY JUSTINA VESPA DE SUTTONCPF

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Autor:

BRUNO DA COSTA ARONNE· OAB RJ 126824· CPF 053.***.***-77

Autor:

JULIA ARARIPE LEITE LOBO· OAB RJ 202152· CPF 146.***.***-67

Autor:

MARCIA CUNHA SILVA ARAUJO DE CARVALHO· OAB RJ 213889· CPF 749.***.***-72

Reu:

RICARDO BOKELMANN· OAB RJ 104035· CPF 077.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUTY JUSTINA DE VESPA SUTTON

Reu

WALDEMAR DOMINGO ALVAREZ DI BRANA

Último movimento: Remessa (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/08/2004

Distribuição

18/08/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO ROSA MARQUESCPF

PAULA RENATA DE SOUZA MORAES MARQUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

GANUTRE GRUPO DE APOIO NUTRICIONAL

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RN 2611· CPF 422.***.***-49

Outros

LUISA CANEDO FIGUEIREDO· OAB RJ 234533· CPF 111.***.***-13

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

LIVIA MINE GERACI CHRIST ALVES· OAB RJ 129214

JULIA ARARIPE LEITE LOBO· OAB RJ 202152· CPF 146.***.***-67

RENATA CRISTINA RABELO GOMES· OAB SP 215582· CPF 052.***.***-36

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA COSTA GERMANOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

GANUTRE GRUPO DE APOIO NUTRICIONAL

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

DÉBORA DANELUZZI OLIVEIRA· OAB SP 299856· CPF 017.***.***-64

Autor:

FABIOLA BOTTINO FERRERO DE OLIVEIRA· OAB RJ 81608· CPF 012.***.***-12

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

DÉBORA DANELUZZI OLIVEIRA· OAB SP 299856· CPF 017.***.***-64

Reu:

FABIOLA BOTTINO FERRERO DE OLIVEIRA· OAB RJ 81608· CPF 012.***.***-12

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o acórdão. Ao exequente, para requerer o que for de direito, dentro de 5 dias, sob pena de arquivamento. Decorridos em inércia, dê-se baixa e arquive-se. (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Recursos AdministrativosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE SEBERI (AGRAVANTE)

Reu

2. RIO GRANDE ENERGIA S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO· OAB RJ 147500· CPF 987.***.***-15

Autor:

ANDRESA CUNHA DE FARIA· OAB MG 88150· CPF 004.***.***-57

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Autor:

ANDRÉ LUIS OLIVEIRA SANTOS· OAB RJ 251537· CPF 131.***.***-70

Autor:

JOAO VICTOR MAGALHAES VITALINO· OAB MG 210358

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO· OAB RJ 147500· CPF 987.***.***-15

Reu:

ANDRESA CUNHA DE FARIA· OAB MG 88150· CPF 004.***.***-57

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Reu:

ANDRÉ LUIS OLIVEIRA SANTOS· OAB RJ 251537· CPF 131.***.***-70

Reu:

JOAO VICTOR MAGALHAES VITALINO· OAB MG 210358

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3251890/RS (2026/0173455-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SEBERI ADVOGADO: JAN CARLOS NOVAKOWSKI - RS070138 AGRAVADO: RIO GRANDE ENERGIA S/A ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467 FILIPE SCHERER OLIVEIRA - RS074680 DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO - RJ147500 ALESSANDRO MENDES CARDOSO - PR052114 JULIA ARARIPE LEITE LOBO - RJ202152 JOAO VICTOR MAGALHAES VITALINO - MG210358 ANDRESA CUNHA DE FARIA - MG088150 ANDRÉ LU... (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConvênioApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE SEBERI (AGRAVANTE)

Reu

2. RIO GRANDE ENERGIA S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO· OAB RJ 147500· CPF 987.***.***-15

Autor:

ANDRESA CUNHA DE FARIA· OAB MG 88150· CPF 004.***.***-57

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Autor:

ANDRÉ LUIS OLIVEIRA SANTOS· OAB RJ 251537· CPF 131.***.***-70

Autor:

JOAO VICTOR MAGALHAES VITALINO· OAB MG 210358

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO· OAB RJ 147500· CPF 987.***.***-15

Reu:

ANDRESA CUNHA DE FARIA· OAB MG 88150· CPF 004.***.***-57

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Reu:

ANDRÉ LUIS OLIVEIRA SANTOS· OAB RJ 251537· CPF 131.***.***-70

Reu:

JOAO VICTOR MAGALHAES VITALINO· OAB MG 210358

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. RR GLOBAL INCORPORADORA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO· OAB RJ 147500· CPF 987.***.***-15

Autor:

JULIA ARARIPE LEITE LOBO· OAB RJ 202152· CPF 146.***.***-67

Autor:

FILIPE SCHERER OLIVEIRA· OAB RS 74680· CPF 004.***.***-21

Autor:

ADRIANE HERYNKOPF TAVORA· OAB RS 61256· CPF 932.***.***-78

Autor:

CASSIANE BORGES WENDLING· OAB RS 124718· CPF 018.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO· OAB RJ 147500· CPF 987.***.***-15

Reu:

JULIA ARARIPE LEITE LOBO· OAB RJ 202152· CPF 146.***.***-67

Reu:

FILIPE SCHERER OLIVEIRA· OAB RS 74680· CPF 004.***.***-21

Reu:

ADRIANE HERYNKOPF TAVORA· OAB RS 61256· CPF 932.***.***-78

Reu:

CASSIANE BORGES WENDLING· OAB RS 124718· CPF 018.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3222646/RS (2026/0107658-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: FILIPE SCHERER OLIVEIRA - RS074680 DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO - RJ147500 JULIA ARARIPE LEITE LOBO - RJ202152 CASSIANE BORGES WENDLING - RS124718 AGRAVADO: RR GLOBAL INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: ADRIANE HERYNKOPF TAVORA - RS061256 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/05/2026. (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Laudo Arbitral InternacionalDIREITO INTERNACIONALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003722902022402000020240715184720 (15/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOCAS INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.ACNPJ

TIM PARTICIPACOES S.ACNPJ

TIM S ACNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

JULIA ARARIPE LEITE LOBO· OAB RJ 202152· CPF 146.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 40.994.957,41

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SUCESSORA POR INCORPORACAO DA TELEMAR NORTE LESTE S.A.CNPJ

TIM CELULAR S.A.CNPJ

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

BRUNO DI MARINO· OAB RJ 093384· CPF 016.***.***-43

Reu:

THIAGO VILAS BOAS ZIMMERMANN· CPF 106.***.***-22

Reu:

ISABELLA DALLA BERNARDINA· CPF 120.***.***-29

Reu:

LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO· OAB RJ 031456· CPF 739.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

DANIEL DIAS CARNEIRO GUERRA· OAB RJ 159540· CPF 111.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal