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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes EleitoraisCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT ARATACA

Reu

RAFAEL ROCHA SANTOS NOVAISCPF

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL ROCHA SANTOS NOVAIS em 07/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT ARATACA

Reu

RINALDO CARVALHO FONSECACPF

GILVAN RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MYRIAN CARVALHO MARTINS DA SILVA· OAB BA 76204· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MYRIAN CARVALHO MARTINS DA SILVA em 25/11/2024 23:59. (27/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 2.898.179,46

Autor

FBS CONSTRUCAO CIVIL E PAVIMENTACAO S/ACNPJ

Reu

ARAGRAMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

JOSÉ VICENTE LOPES DA HORA· OAB SP 352348

DAVID JOSEPH· OAB SP 256878· CPF 220.***.***-90

UMBERTO BARA BRESOLIN· OAB SP 158160· CPF 254.***.***-69

RODRIGO CURY BICALHO· OAB SP 114555· CPF 143.***.***-13

CARLOS MAGNO DE ABREU NEIVA· OAB SP 172701· CPF 082.***.***-55

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 2.898.179,46

Autor

FBS CONSTRUCAO CIVIL E PAVIMENTACAO S/ACNPJ

ARAGRAMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ARAGRAMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

FBS CONSTRUCAO CIVIL E PAVIMENTACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO DE ABREU NEIVA· OAB SP 172701· CPF 082.***.***-55

Autor:

RODRIGO PORTO LAUAND· OAB SP 126258· CPF 143.***.***-23

Autor:

UMBERTO BARA BRESOLIN· OAB SP 158160· CPF 254.***.***-69

Autor:

DAVID JOSEPH· OAB SP 256878· CPF 220.***.***-90

Autor:

JOSE VICENTE LOPES DA HORA· OAB SP 352348· CPF 406.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

UMBERTO BARA BRESOLIN· OAB SP 158160· CPF 254.***.***-69

Reu:

DAVID JOSEPH· OAB SP 256878· CPF 220.***.***-90

Reu:

JOSE VICENTE LOPES DA HORA· OAB SP 352348· CPF 406.***.***-13

Reu:

RODRIGO CURY BICALHO· OAB SP 114555· CPF 143.***.***-13

Reu:

CARLOS MAGNO DE ABREU NEIVA· OAB SP 172701· CPF 082.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARAGRAMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANANDA BOARI GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 314282· CPF 369.***.***-94

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FBS CONSTRUCAO CIVIL E PAVIMENTACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO DE ABREU NEIVA· OAB SP 172701· CPF 082.***.***-55

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARAGRAMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANANDA BOARI GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 314282· CPF 369.***.***-94

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FBS CONSTRUCAO CIVIL E PAVIMENTACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PORTO LAUAND· OAB SP 126258· CPF 143.***.***-23

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARAGRAMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

FBS CONSTRUCAO CIVIL E PAVIMENTACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CURY BICALHO· OAB SP 114555· CPF 143.***.***-13

Autor:

UMBERTO BARA BRESOLIN· OAB SP 158160· CPF 254.***.***-69

Autor:

DAVID JOSEPH· OAB SP 256878· CPF 220.***.***-90

Autor:

JOSE VICENTE LOPES DA HORA· OAB SP 352348· CPF 406.***.***-13

Reu:

RODRIGO PORTO LAUAND· OAB SP 126258· CPF 143.***.***-23

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (14/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FBS CONSTRUCAO CIVIL E PAVIMENTACAO S/ACNPJ

Reu

ARAGRAMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (14/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 2.898.179,46

Autor

FBS CONSTRUCAO CIVIL E PAVIMENTACAO S/ACNPJ

Reu

ARAGRAMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PORTO LAUAND· OAB SP 126258· CPF 143.***.***-23

Autor:

CARLOS MAGNO DE ABREU NEIVA· OAB SP 172701· CPF 082.***.***-55

Reu:

RODRIGO CURY BICALHO· OAB SP 114555· CPF 143.***.***-13

Reu:

UMBERTO BARA BRESOLIN· OAB SP 158160· CPF 254.***.***-69

Reu:

DAVID JOSEPH· OAB SP 256878· CPF 220.***.***-90

Reu:

JOSE VICENTE LOPES DA HORA· OAB SP 352348· CPF 406.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/09/2025)

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