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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

24/08/2015

Valor

R$ 3.283.531,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ARATU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

TARZAN NUMMERCPF

Advogados

Autor:

FABIANA PEIXOTO SICCARDI· CPF 110.***.***-81

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/05/2003

Distribuição

13/05/2003

Valor

R$ 1.665.870,34

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ARATU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

MANOEL MONTEIRO PINTO SALESCPF

DOMINGOS DOS REIS FERNANDESCPF

SYLVIO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Outros

THIAGO DA COSTA FERREIRA ALENCAR· OAB RJ 206933

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (21/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALInquérito Policial

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - SEGUE TERMO EM ANEXO (Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 09/08/2022 às 10:00 h). (13/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE AMERICO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ACUCENA VASCO NASCIMENTO· OAB SE 14818· CPF 069.***.***-78

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AMERICO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SEMEAR S A

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2022)

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