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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 7.412,81

Autor

RAMON RAMOS DE ARAUJOCPF

Reu

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

ELIEL CARLOS ALVES DA SILVA· OAB RN 16616· CPF 089.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 7.412,81

Autor

RAMON RAMOS DE ARAUJOCPF

Reu

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (05/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JANAINA LIMA ARAUJO RAMOSCPF

Reu

RUI MARISSON DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Reu:

PEDRO SILVA MENDES· OAB MA 21278· CPF 060.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RUI MARISSON DA COSTACPF

Reu

JANAINA LIMA ARAUJO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO SILVA MENDES· OAB MA 21278· CPF 060.***.***-85

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (24/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 378.820,73

Autor

ANTONIO SOARES DA SILVACPF

Reu

MARCIA OTILIA ARAUJO RODRIGUESCPF

MARCIO LIMA ARAUJOCPF

MARCELO DE JESUS LIMA ARAUJOCPF

MARCILIO JUNIOR LIMA ARAUJOCPF

JAMAICA LIMA ARAUJOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDSON ALVES DA COSTA· OAB MA 11150· CPF 436.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 102.723,12

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JANAINA LIMA ARAUJO RAMOSCPF

OZIMA CURY RAD MELOCPF

FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOSCPF

Advogados

Reu:

AMANDA CARVALHO RIBEIRO· OAB MA 17116· CPF 050.***.***-01

Reu:

ALEX BRUNNO VIANA DA SILVA· OAB MA 12052· CPF 034.***.***-59

Reu:

DANIEL ENDRIGO ALMEIDA MACEDO· OAB MA 7018· CPF 632.***.***-20

Reu:

KEZIA NAYARA VIANA COSTA· OAB MA 24165· CPF 050.***.***-82

Reu:

CAIO CESAR DE OLIVEIRA LUCIANO· OAB MA 11798· CPF 024.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 102.723,12

Autor

OZIMA CURY RAD MELOCPF

FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOSCPF

JANAINA LIMA ARAUJO RAMOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

WILLKERSON ROMEU LOPES· OAB MA 11174· CPF 622.***.***-49

Autor:

GESSICA HIANARA CARDOSO FERREIRA· OAB MA 20286· CPF 059.***.***-70

Autor:

AMANDA CARVALHO RIBEIRO· OAB MA 17116· CPF 050.***.***-01

Autor:

ALEX BRUNNO VIANA DA SILVA· OAB MA 12052· CPF 034.***.***-59

Autor:

DANIEL ENDRIGO ALMEIDA MACEDO· OAB MA 7018· CPF 632.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2023)

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