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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 11.822,93

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ARALATAS COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AYRES MENDES· OAB TO 10900· CPF 672.***.***-44

Reu:

DIEGO FARIA ANDRAUS· OAB TO 5880· CPF 075.***.***-33

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

09/12/2014

Valor

R$ 262.174,26

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ARALATAS COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDACNPJ

CRISTIANE NOGUEIRA RODRIGUES MILHOMEMCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RICARDO ALEXANDRE LOPES DE MELO· OAB TO 2804· CPF 902.***.***-00

Reu:

DIEGO FARIA ANDRAUS· OAB TO 5880· CPF 075.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0018336-70.2014.8.27.2706/TO RÉU: ARALATAS COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): DIEGO FARIA ANDRAUS (OAB TO005880) ADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE LOPES DE MELO (OAB TO002804) RÉU: CRISTIANE NOGUEIRA RODRIGUES MILHOMEM ADVOGADO(A): DIEGO FARIA ANDRAUS (OAB TO005880) ADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE LOPES DE MELO (OAB TO002804) DESPACHO/DECISÃO O exequente ratificou a informação de quitação do débito principal. Por sua vez... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2013

Distribuição

24/06/2013

Valor

R$ 72.468,16

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

ARALATAS COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDACNPJ

VAGNER CARLOS SANTANA MILHOMEMCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

RICARDO ALEXANDRE LOPES DE MELO· OAB TO 2804· CPF 902.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009510-04.2013.8.27.2706/TO RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA AUTOR: BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB PE21678D) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 366 - 09/04/2026 - Ato ordinatório praticado Evento 365 - 09/04/2026 - Juntada - despesas de locomoção Oficial de Justiça - gerado (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/06/2013

Distribuição

24/06/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

R$ 6.953,19

Autor

ARNOR ARAUJO BRAGACPF

RICARDO ALEXANDRE LOPES DE MELOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

VAGNER CARLOS SANTANA MILHOMEMCPF

ARALATAS COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERSON SILVANO DE PAIVA FILHO· OAB TO 5361· CPF 031.***.***-35

Autor:

RICARDO ALEXANDRE LOPES DE MELO· OAB TO 2804· CPF 902.***.***-00

Autor:

DIEGO FARIA ANDRAUS· OAB TO 5880· CPF 075.***.***-33

Reu:

GERMANA VIEIRA DO VALLE· OAB TO 6124· CPF 034.***.***-81

Reu:

RICARDO ALEXANDRE LOPES DE MELO· OAB TO 2804· CPF 902.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003538-02.2017.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00005536520148272706/TO) RELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA REQUERENTE: ARNOR ARAÚJO BRAGA ADVOGADO(A): GERSON SILVANO DE PAIVA FILHO (OAB TO005361) REQUERENTE: RICARDO ALEXANDRE LOPES DE MELO ADVOGADO(A): DIEGO FARIA ANDRAUS (OAB TO005880) ADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE LOPES DE MELO (OAB TO002804) REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A): GERMANA V... (30/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

09/04/2002

Distribuição

09/04/2002

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ANASTACIO LEONARDO DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO LASARO BARBOSA DE ARAUJOCNPJ

COMERCIAL RABELO SOM & IMAGEM LTDACPF

LONASA COMERCIAL E IMPORTADORA DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

CAMELO RIBEIRO & CIA LTDACNPJ

Outros

NORBERTO RIBEIRO DE FARIAS FILHO· OAB CE 10939· CPF 113.***.***-68

JOSE FLAVIO MEIRELES DE FREITAS· OAB CE 10883· CPF 155.***.***-34

MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO· OAB CE 7337· CPF 209.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO em 29/04/2025 23:59. (30/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

24/06/1998

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE CARDOSO DA SILVA

Reu

EMPRESA NITURVIA NOVA IGUACU TURISMO VIACAO

BRENDON JOHNNY CARDOSO SCORALIC

LTDA

DOUGLAS WAGNER CARDOSO SCORALICK

Outros

LENORA CESAR MILESI· OAB RJ 153424· CPF 650.***.***-34

ORLANDO RIBEIRO DUARTE· OAB RJ 140473· CPF 023.***.***-03

RAFAEL FERNANDES DUARTE· OAB RJ 196405· CPF 134.***.***-21

Último movimento: Juntada de petição (22/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO ALBERNE DE CASTRO MELOCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA GARCIA FERREIRA· OAB RJ 170961· CPF 092.***.***-55

Autor:

KARINE DE ALMEIDA CEZAR· OAB RJ 184588· CPF 124.***.***-00

Reu:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB RJ 179723· CPF 100.***.***-58

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LTDA

INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO

Reu

FRANCISCO ALBERNE DE CASTRO MELO

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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