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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Filho Maior e InválidoUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 172.488,07

Autor

ARACY DOMINGUES TEIXEIRACPF

ILMA DOMINGUES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANE AUGUSTO ANDRADE· OAB RJ 200211· CPF 019.***.***-40

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Filho Maior e InválidoUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 172.488,07

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ILMA DOMINGUES DOS SANTOSCPF

ARACY DOMINGUES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

ROSANE AUGUSTO ANDRADE· OAB RJ 200211· CPF 019.***.***-40

Último movimento: Transitado em Julgado (20/01/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Filho Maior e InválidoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARACY DOMINGUES TEIXEIRACPF

ILMA DOMINGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ARACY DOMINGUES TEIXEIRACPF

ILMA DOMINGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROSANE AUGUSTO ANDRADE· OAB RJ 200211· CPF 019.***.***-40

Reu:

ROSANE AUGUSTO ANDRADE· OAB RJ 200211· CPF 019.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Filho Maior e InválidoApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARACY DOMINGUES TEIXEIRACPF

ILMA DOMINGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ARACY DOMINGUES TEIXEIRACPF

ILMA DOMINGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROSANE AUGUSTO ANDRADE· OAB RJ 200211· CPF 019.***.***-40

Reu:

ROSANE AUGUSTO ANDRADE· OAB RJ 200211· CPF 019.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000156-43.2024.4.02.5116/RJ RELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ARACY DOMINGUES TEIXEIRA (Curador) ADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) EXEQUENTE: ILMA DOMINGUES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se... (26/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 63.290,73

Autor

ILMA DOMINGUES DOS SANTOSCPF

ARACY DOMINGUES TEIXEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANE AUGUSTO ANDRADE· OAB RJ 200211· CPF 019.***.***-40

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

07/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON TADEU DOMINGUESCPF

Reu

PEDRO MEIRACPF

Advogados

Autor:

REGIANE SANTOS SODRE· CPF 420.***.***-25

Autor:

TARCISO CHRIST DE CAMPOS· OAB SP 287262· CPF 317.***.***-61

Autor:

GUILHERME BORTOLOTI· OAB SP 319260· CPF 385.***.***-74

Reu:

KARLYNE ZANELLA DA ROCHA· OAB SP 376110· CPF 370.***.***-19

Reu:

LUIS EDUARDO RICCI DO NACIMENTO· OAB SP 376146· CPF 353.***.***-85

Reu:

RUTE DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SP 417445· CPF 117.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/04/2026)

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