Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2012

Distribuição

05/12/2012

Valor

R$ 1.849,36

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ARC CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ARC CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 120.000,00

Autor

SILVIO ROMERO ALVES SILVACPF

Reu

ARC CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO ROMERO ALVES SILVA JUNIOR· OAB BA 71264· CPF 004.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIO ROMERO ALVES SILVA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2007

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 5.636.929,53

Autor

ETSCHEID TECHNO S/ACNPJ

KRENAK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

BRASALPLA AMAZONIA INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.CNPJ

BRASALPLA BRASIL - INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.CNPJ

BRASALPLA BRASIL - INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.CPF

+ 173 outros

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN GARCIA VIEIRA· OAB SP 168814· CPF 972.***.***-91

Autor:

HELOISA DE ALMEIDA VASCONCELLOS· OAB SP 305322· CPF 368.***.***-55

Autor:

PAULO ROBERTO BRUNETTI· OAB SP 152921· CPF 080.***.***-70

Autor:

HERMINIO SANCHES FILHO· CPF 202.***.***-52

Autor:

PATRICIA KELLY OVIDIO SANCHO· CPF 254.***.***-65

+ outros advogados do autor

Outros

PATRICIA KELLY OVIDIO SANCHO PEQUITO· OAB SP 223504

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Constituição de RendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 58.089,41

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Reu

ARC COMERCIO CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

FLÁVIA CICCOTTI· OAB SP 200613· CPF 277.***.***-71

Reu:

MARIANA URBANO FARIAS· OAB SP 333097· CPF 370.***.***-13

Outros

ANA CAROLINA ABRAMIDES· OAB SP 334436· CPF 370.***.***-90

LETICIA LUCAS GOMES· OAB SP 441240· CPF 451.***.***-74

FRANCISCO CARLOS BERTOLDO· OAB SP 449298

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI· OAB SP 276420· CPF 332.***.***-23

CÁSSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 225408· CPF 268.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Reu

ARC COMERCIO CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 225408· CPF 268.***.***-50

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI· OAB SP 276420· CPF 332.***.***-23

Autor:

FRANCISCO CARLOS BERTOLDO· CPF 363.***.***-45

Autor:

LETICIA LUCAS GOMES· OAB SP 441240· CPF 451.***.***-74

Reu:

FLÁVIA CICCOTTI· OAB SP 200613· CPF 277.***.***-71

Reu:

MARIANA URBANO FARIAS· OAB SP 333097· CPF 370.***.***-13

Reu:

ANA CAROLINA ABRAMIDES· CPF 370.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARC COMERCIO CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIA CICCOTTI· OAB SP 200613· CPF 277.***.***-71

Autor:

MARIANA URBANO FARIAS· OAB SP 333097· CPF 370.***.***-13

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (10/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Reu

ARC COMERCIO CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

FLÁVIA CICCOTTI· OAB SP 200613· CPF 277.***.***-71

Reu:

MARIANA URBANO FARIAS· OAB SP 333097· CPF 370.***.***-13

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (10/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 58.089,41

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Reu

ARC COMERCIO CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 58.089,41

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Reu

ARC COMERCIO CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

FLÁVIA CICCOTTI· OAB SP 200613· CPF 277.***.***-71

Reu:

MARIANA URBANO FARIAS· OAB SP 333097· CPF 370.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2021)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVIçO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Reu

ARC COMéRCIO CONSTRUçãO E ADMINISTRAçãO DE SERVIçOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIANA URBANO FARIAS· OAB SP 333097· CPF 370.***.***-13

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Autor:

FLÁVIA CICCOTTI· OAB SP 200613· CPF 277.***.***-71

Autor:

CÁSSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 225408· CPF 268.***.***-50

Autor:

FRANCISCO CARLOS BERTOLDO· OAB SP 449298

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA URBANO FARIAS· OAB SP 333097· CPF 370.***.***-13

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

FLÁVIA CICCOTTI· OAB SP 200613· CPF 277.***.***-71

Reu:

CÁSSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 225408· CPF 268.***.***-50

Reu:

FRANCISCO CARLOS BERTOLDO· OAB SP 449298

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1096495-22.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Constituição de Renda - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Arc Comércio Construção e Administração de Serviços Ltda - Tendo em conta a futura migração de processos do sistema SAJ para o sistema EPROC, considerando que os advogados só recebem intimações naquele sistema caso já tenha sido efetuado, antecipadamente, o próprio cadastrado, solicitamos gentilmente aos advogados qu... (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 23.256,26

Autor

ARC COMERCIO CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

FLAVIA CICCOTTI· OAB SP 200613· CPF 277.***.***-71

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 24/04/2026. Documento: 200826537 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GIAMUNDO NETO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

VALKA CONSTRUçõES S.A.CNPJ

RUAL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

ARC COMERCIO CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OSASCOCNPJ

Advogados

Autor:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO· OAB SP 234412· CPF 221.***.***-65

Autor:

GIAMUNDO NETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

THAYS CHRYSTINA MUNHOZ DE FREITAS· OAB SP 251382· CPF 315.***.***-70

Autor:

CAMILLO GIAMUNDO· OAB SP 305964· CPF 344.***.***-40

Reu:

IVO GOBATTO JUNIOR· OAB SP 130717· CPF 161.***.***-13

Reu:

RUBEM ALCÂNTARA JÚNIOR· OAB SP 403090· CPF 033.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thays Chrystina Munhoz de Freitas (OAB 251382/SP) Processo 0013857-28.2024.8.26.0405 - Precatório - Reqte: Consórcio Planova - Rual - Arc - Vistos. I - Ciência à parte autora do processamento efetuado pela Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos. II - Para saber sobre eventual pagamento deverá a parte interessada se manifestar diretamente no processo DEPRE 0067012-15.2025.8.26.0500, acessando o Portal e-saj > requisitórios > portal do... (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPrecatório

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO PLANOVA - RUAL - ARCCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OSASCOCNPJ

Advogados

Autor:

THAYS CHRYSTINA MUNHOZ DE FREITAS· OAB SP 251382· CPF 315.***.***-70

Último movimento: Suspensão do Prazo (15/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPrecatório

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GIAMUNDO NETO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OSASCOCNPJ

Advogados

Autor:

GIAMUNDO NETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

THAYS CHRYSTINA MUNHOZ DE FREITAS· OAB SP 251382· CPF 315.***.***-70

Último movimento: Suspensão do Prazo (15/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

Contratos AdministrativosPrecatório

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GIAMUNDO NETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Advogados

Autor:

GIAMUNDO NETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 16757· CPF 033.***.***-53

Autor:

THAYS CHRYSTINA MUNHOZ DE FREITAS· OAB SP 251382· CPF 315.***.***-70

Último movimento: Ato ordinatório (15/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARC COMERCIO CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR· OAB SP 213821· CPF 192.***.***-11

Autor:

MARIA MADALENA ANTUNES· CPF 065.***.***-80

Outros

MARIA MADALENA ANTUNES· OAB SP 119757· CPF 065.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ARC COMERCIO CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ARC COMERCIO CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARIA MADALENA ANTUNES· CPF 065.***.***-80

Autor:

WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR· OAB SP 213821· CPF 192.***.***-11

Reu:

MARIA MADALENA ANTUNES· CPF 065.***.***-80

Reu:

WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR· OAB SP 213821· CPF 192.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARC COMERCIO CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

MARIA MADALENA ANTUNES· OAB SP 119757· CPF 065.***.***-80

Autor:

WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR· OAB SP 213821· CPF 192.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ARC COMERCIO CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA Advogados do(a) APELANTE: MARIA MADALENA ANTUNES - SP119757, WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR - SP213821 APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO//SP C E R T I D Ã O BELª. DEBORA ALVES MACHADO, Diretora de Secretaria desta Vara Federal CERTIFICO, a pedido da pessoa interessada, que, r... (03/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARC COMERCIO CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

MARIA MADALENA ANTUNES· OAB SP 119757· CPF 065.***.***-80

Autor:

WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR· OAB SP 213821· CPF 192.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal