Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 257.532,76

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ARC DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA - MECNPJ

WILSON RIBEIRO JUNIORCPF

RITA DE CASSIA RIBEIRO CORRADICPF

RITA DE CASSIA COUTINHO RIBEIROCPF

WINDERSON FABIO RIBEIROCPF

+ 1 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 1.680.083,90

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ARC DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA - MECNPJ

WINDERSON FABIO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA· OAB RN 10306· CPF 077.***.***-81

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 504.479,08

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ARC DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Outras Decisões (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ARCA DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDACNPJ

Reu

GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Outros

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB SC 015592· CPF 344.***.***-00

LUCAS FONTANA DA ROLT· OAB SC 029605· CPF 042.***.***-93

KEYNES JOSE LUIZ FERRO· OAB SC 030217· CPF 047.***.***-21

FERNANDO ALBINO CARVALHO· OAB SC 030926· CPF 005.***.***-70

Último movimento: Recebidos os autos - TJSC -> CUA01CV Número: 50013339520208240020 (15/12/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ARCA DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDACNPJ

GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201 (08/03/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal