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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/07/1997

Distribuição

18/07/1997

Valor

R$ 573.943,74

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALFA NORDESTE S/A INDUSTRIA DO VESTUARIOCNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL· OAB BA 12536· CPF 423.***.***-15

Reu:

EDUARDO ANTAR RIBEIRO· OAB BA 11998· CPF 505.***.***-15

Reu:

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 9216· CPF 024.***.***-91

Reu:

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10058· CPF 390.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ALFA NORDESTE S/A INDUSTRIA DO VESTUARIO em 09/09/2024 23:59. (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/12/1995

Distribuição

29/12/1995

Valor

R$ 6.469,38

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

HELIO CEZAR ZGIET SILVEIRACPF

ALFA NORDESTE S/A INDUSTRIA DO VESTUARIOCNPJ

JORGE LUIZ SEHBECPF

JORGE SEHBECPF

Último movimento: Expedição de intimação. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/09/2001

Distribuição

24/09/2001

Valor

R$ 81.784,14

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALFA NORDESTE S/A INDUSTRIA DO VESTUARIOCNPJ

ANTONIO ROQUE VIALCPF

JULIO VIALCPF

SEROLI COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO DE ARTIGOSDO VESTUARIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO ANTAR RIBEIRO· OAB BA 11998· CPF 505.***.***-15

Reu:

VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA· OAB BA 16902· CPF 956.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JULIO VIAL em 05/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2002

Distribuição

12/06/2002

Valor

R$ 135.734,76

Autor

ALFA NORDESTE S/A INDUSTRIA DO VESTUARIOCNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL· OAB BA 12536· CPF 423.***.***-15

Autor:

EDUARDO ANTAR RIBEIRO· OAB BA 11998· CPF 505.***.***-15

Último movimento: Publicado Sentença em 18/10/2024. (03/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2001

Distribuição

25/01/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

AGEVAL OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

JOSE RAYMUNDO DE GOES MOREIRACPF

ALFA NORDESTE S/A INDUSTRIA DO VESTUARIOCNPJ

SEROLI COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO DE ARTIGOSDO VESTUARIO LTDACNPJ

AURELINO FLORENCIO GOMESCPF

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO· OAB BA 16846

Autor:

ALESSANDRA CAVALCANTI CERQUEIRA· OAB BA 15152· CPF 650.***.***-20

Autor:

VITOR EMANUEL LINS DE MORAES· OAB BA 15969· CPF 917.***.***-91

Autor:

MARIA ALZIRA DOS ANJOS· OAB BA 11650· CPF 169.***.***-49

Reu:

MIGUEL DE SOUZA CARNEIRO· OAB BA 2590· CPF 001.***.***-15

Reu:

MARIA JOSE NEVES FERNANDES· OAB BA 26256· CPF 613.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de AURELINO FLORENCIO GOMES em 08/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 292.984,62

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ALFA NORDESTE S/A INDUSTRIA DO VESTUARIOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

07/11/2012

Distribuição

07/11/2012

Valor

R$ 32.402,44

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

JOSE RAYMUNDO DE GOES MOREIRACPF

AURELINO FLORENCIO GOMESCPF

ALFA NORDESTE S/A INDUSTRIA DO VESTUARIOCNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (03/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2006

Distribuição

19/09/2006

Valor

R$ 32.636,10

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

ALFA NORDESTE S/A INDUSTRIA DO VESTUARIOCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (18/10/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2005

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 152.122,96

Autor

ALFREDO SEHBECPF

KALIL SEHBE S A HOTEIS E TURISMOCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA INES ARRUDA· OAB RS 023418· CPF 435.***.***-15

Autor:

CRISTIANE FERRAZ SPINATO· OAB RS 023279· CPF 484.***.***-04

Autor:

EUCLEDI MARIA MAGGIONI· OAB RS 024374· CPF 264.***.***-53

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 152.122,96

Autor

ALFREDO SEHBECPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA INES ARRUDA· OAB RS 023418· CPF 435.***.***-15

Autor:

CRISTIANE FERRAZ SPINATO· OAB RS 023279· CPF 484.***.***-04

Autor:

EUCLEDI MARIA MAGGIONI· OAB RS 024374· CPF 264.***.***-53

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5026164-90.2021.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 8, 25 (19/06/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

KALIL SEHBE S A INDUSTRIA DO VESTUARIOCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA· OAB RS 073340

RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO· OAB RS 043511· CPF 704.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2022)

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