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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2023

Distribuição

24/06/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ARCELINO JOSE DIASCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA GALVAO· OAB PA 029806· CPF 931.***.***-87

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ARCELINO JOSE DIASCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA GALVAO· OAB PA 029806· CPF 931.***.***-87

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1CIV1 (10/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 15.043,02

Autor

ARCELINO JOSE DIASCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM PINA SILISTRINO· OAB RJ 214938· CPF 121.***.***-83

Reu:

LETICIA DE OLIVEIRA PIVA· CPF 469.***.***-00

Outros

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 15.043,02

Autor

ARCELINO JOSE DIASCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM PINA SILISTRINO· OAB RJ 214938· CPF 121.***.***-83

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA2CIV1 (01/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARCELINO JOSE DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JULIANA LEGUNES NENES· OAB RS 109964· CPF 021.***.***-74

Autor:

LUCAS DE SOUZA MACHADO· OAB RS 137483· CPF 861.***.***-66

Reu:

JULIANA LEGUNES NENES· OAB RS 109964· CPF 021.***.***-74

Reu:

LUCAS DE SOUZA MACHADO· OAB RS 137483· CPF 861.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARCELINO JOSE DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JULIANA LEGUNES NENES· OAB RS 109964· CPF 021.***.***-74

Autor:

LUCAS DE SOUZA MACHADO· OAB RS 137483· CPF 861.***.***-66

Reu:

JULIANA LEGUNES NENES· OAB RS 109964· CPF 021.***.***-74

Reu:

LUCAS DE SOUZA MACHADO· OAB RS 137483· CPF 861.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000104-04.2021.8.21.0003/RS RELATOR: MARIANA MACHADO PACHECO AUTOR: ARCELINO JOSE DIAS ADVOGADO(A): LUCAS DE SOUZA MACHADO (OAB RS137483) ADVOGADO(A): JULIANA LEGUNES NENES (OAB RS109964) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 24/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> AVA1CIV Número: 50001040420218210003/TJRS (26/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 5.527,80

Autor

ARCELINO DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO PEREIRA BATISTA· OAB MT 24433· CPF 042.***.***-61

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (12/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARCELINO DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

DIEGO PEREIRA BATISTA· OAB MT 24433· CPF 042.***.***-61

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

DIEGO PEREIRA BATISTA· OAB MT 24433· CPF 042.***.***-61

Último movimento: Documento (12/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROSILENE PORTO DE SOUZACPF

JAIR DE SOUZACPF

Reu

MARIA TEREZINHA VIEIRA SAVIATTOCPF

SIDNEI VIEIRACPF

NESTOR ALVES DA SILVA

FRANCISCA DA SILVA

ANTONIO JOSE ALVES

+ 64 outros

Advogados

Autor:

MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS· OAB SC 037787· CPF 061.***.***-00

Reu:

PATRICIA ULIANO EFFTING· OAB SC 013344· CPF 952.***.***-00

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer (18/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2012

Distribuição

20/11/2012

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JAILSON DE ABREUCPF

AVANA DE OLIVEIRA MARTINS DE ABREUCPF

Reu

AZENIR LUIZ VICENTE

IZABEL DA SILVA VIEIRA

NESTOR ALVES DA SILVA

MARTINHO MANOEL VIEIRA

FRANCISCA DA SILVA

+ 34 outros

Advogados

Autor:

MARIVALDO BITTENCOURT PIRES JUNIOR· OAB SC 018096· CPF 024.***.***-13

Autor:

ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR· OAB SC 014022· CPF 912.***.***-00

Autor:

MARINA DAS NEVES MEURER· OAB SC 056248· CPF 065.***.***-55

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 552 (03/09/2025)

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