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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

04/02/2016

Valor

R$ 260.000,00

Autor

RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CARMEM TSUYAKO TANAKACPF

TANAKA AGROPECUARIA LTDACNPJ

ARCENIO DOMENECPF

ESPOLIO DE KIMIE TANAKA

+ 6 outros

Reu

KIMIE TANAKACPF

TSUGUIO TANAKACPF

TEREZINHA DE JESUS GOMES RIBEIROCPF

ELPIDIO RIBEIRO FILHOCPF

LUIS GUSTAVO CAVALCANTI SANTOSCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE MELLO DIAS· OAB SP 19191· CPF 042.***.***-00

Autor:

LELIA CRISTINA RAPASSI DIAS DE SALLES FREIRE· OAB SP 110855· CPF 103.***.***-78

Autor:

EDNA DE FALCO· CPF 771.***.***-34

Autor:

DIRCEU FIDELIS DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 8564· CPF 621.***.***-49

Reu:

LELIA CRISTINA RAPASSI DIAS DE SALLES FREIRE· OAB SP 110855· CPF 103.***.***-78

Reu:

EDNA DE FALCO· CPF 771.***.***-34

Reu:

JOSE CARLOS DE SOUZA PIRES· OAB MT 1938· CPF 606.***.***-91

Reu:

JOSE CARLOS DE MELLO DIAS· OAB SP 19191· CPF 042.***.***-00

Reu:

DIRCEU FIDELIS DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 8564· CPF 621.***.***-49

Outros

EDNA DE FALCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDNA DE FALCO· OAB SP 74309· CPF 771.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (16/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 260.000,00

Autor

TANAKA AGROPECUARIA LTDACNPJ

TEREZINHA DE JESUS GOMES RIBEIROCPF

ELPIDIO RIBEIRO FILHOCPF

CARMEM TSUYAKO TANAKACPF

LUIS GUSTAVO CAVALCANTI SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

ARCENIO DOMENECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 132.078,65

Autor

LINDOMAR FERREIRA DA COSTACPF

Reu

ARCENIO DOMENECPF

Advogados

Autor:

LUCELIO LACERDA SOARES· OAB MG 139097· CPF 034.***.***-08

Reu:

GUSTAVO CAETANO GOMES· OAB RO 3269· CPF 294.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ARCENIO DOMENECPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO FELIPE DA SILVEIRA LOPES DE ANDRADE· OAB MG 109119· CPF 054.***.***-84

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOSE ALBERTO BORGES· OAB RO 4607· CPF 467.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ARCENIO DOMENE em 31/03/2021 23:59. (19/09/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (14/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

GERENCIA DE FISCALIZACAO DE TRANSITO EM POSTOS FISCAIS DA SEFAZ/MT (SUCIT/GFPF)

Reu

ARCENIO PETINATI DOMENECPF

Advogados

Reu:

ANA PAULA DE FREITAS MELO· OAB RO 1670· CPF 238.***.***-91

Reu:

JONAS GOMES RIBEIRO NETO· OAB RO 8591· CPF 773.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos em diligência para Instância de origem (26/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARCENIO PETINATI DOMENECPF

Reu

DELEGADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS SEFIN DE JI-PARANA/RO

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE FREITAS MELO (PGE-PRJP)· OAB RO 1670· CPF 238.***.***-91

Autor:

JONAS GOMES RIBEIRO NETO· OAB SP 8591· CPF 773.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JONAS GOMES RIBEIRO NETO em 09/05/2023 23:59. (10/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARCENIO PETINATI DOMENECPF

Reu

DELEGADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS SEFIN DE JI-PARANA/RO

ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/11/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 3.500,00

Autor

ARCENIO PETINATI DOMENECPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 13/09/2023 23:59. (18/09/2023)

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