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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2015

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 613,43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 613,43

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ARCHITETA CONSTRUCOES LTDACNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (23/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 30.460,11

Autor

MARIA CLAUDIA DE ARAUJO LIMA LEITECPF

Reu

MARIA DO CARMO DANTASCPF

ARCHITETA CONSTRUCOES LTDACNPJ

GERMANNA FAUSTINO SAEGER GALVAOCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Autor:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Reu:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Reu:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Último movimento: Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta) (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LimitadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 5.119,96

Autor

COSTA & MONTEIR0 LTDA - MECNPJ

Reu

UNI - SERVICE COMERCIO & SERVICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Autor:

ANA PAULA CRISTOFORI DE ALMEIDA PORTO· OAB ES 26505

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 2.054,13

Autor

ACRE FERRO COMERCIO DE ACO E FERRO LTDACNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE SILVA DOS SANTOSCPF

UNI - SERVICE COMERCIO & SERVICO LTDACNPJ

PAULO ROBERTO BARROS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA· OAB AC 3604· CPF 946.***.***-49

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 15 (12/05/2026)

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