ARCILENE DIAS TEIXEIRA — Resultado da busca jurídica

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JULIANO GRIMECPF

Reu

MANOEL JOAO SERPACPF

ROSA INEZ SERPA BORGONOVOCPF

PEDRO AVELINO SILVEIRACPF

OSNIR DOS SANTOSCPF

NELSON GRIME FILHOCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

ROBERTA ASSI ALFARTH· OAB SC 044812· CPF 030.***.***-13

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 130.000,00

Autor

MARAIZA CELESTINOCPF

Reu

PEDRO AVELINO SILVEIRACPF

OSNIR DOS SANTOSCPF

MARIA NERCI SERPA DOS SANTOSCPF

MARIA IVANI SOUZA SERPACPF

JONAS JACINTOCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

ROBERTA ASSI ALFARTH· OAB SC 044812· CPF 030.***.***-13

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JOSE LENI DA SILVACPF

ANDREA FRAGA DA SILVACPF

Reu

AVELASIO MANOEL SERPACPF

ROSA INEZ SERPA BORGONOVOCPF

PEDRO AVELINO SILVEIRACPF

OSNIR DOS SANTOSCPF

NELSON GRIME FILHOCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

ROBERTA ASSI ALFARTH· OAB SC 044812· CPF 030.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LETICIA DE ANDRADE PEREIRACPF

Reu

OSNIR DOS SANTOSCPF

NELSON GRIME FILHOCPF

MARIA NERCI SERPA DOS SANTOSCPF

MARIA IVANI SOUZA SERPACPF

JONAS JACINTOCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

ROBERTA ASSI ALFARTH· OAB SC 044812· CPF 030.***.***-13

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

LUCINEI TOMAZ GRIMECPF

EDIVAN GRIMECPF

Reu

IVALDINA SERPA SILVEIRACPF

ROSA INEZ SERPA BORGONOVOCPF

PEDRO AVELINO SILVEIRACPF

OSNIR DOS SANTOSCPF

MARIA NERCI SERPA DOS SANTOSCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

ROBERTA ASSI ALFARTH· OAB SC 044812· CPF 030.***.***-13

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LETICIA DE ANDRADE PEREIRACPF

HENRIQUE MARQUES NETOCPF

Reu

ROSA INEZ SERPA BORGONOVOCPF

PEDRO AVELINO SILVEIRACPF

OSNIR DOS SANTOSCPF

MARIA NERCI SERPA DOS SANTOSCPF

MARIA IVANI SOUZA SERPACPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

ROBERTA ASSI ALFARTH· OAB SC 044812· CPF 030.***.***-13

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE MARQUES NETO

LETICIA DE ANDRADE PEREIRA

Reu

ADENIR SERPA DOS SANTOSCPF

AMIR JOAO SERPACPF

ARCILENE ALEXANDRE SERPACPF

ARIONÉSIO MANOEL SERPA

AVELASIO MANOEL SERPA

+ 14 outros

Advogados

Autor:

ROBERTA ASSI ALFARTH· OAB SC 44812· CPF 030.***.***-13

Autor:

ROBERTA ASSI ALFARTH· OAB SC 044812· CPF 030.***.***-13

Reu:

ROBERTA ASSI ALFARTH· OAB SC 044812· CPF 030.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5003686-11.2022.8.24.0062/SC AUTOR: LETICIA DE ANDRADE PEREIRA ADVOGADO(A): ROBERTA ASSI ALFARTH (OAB SC044812) AUTOR: HENRIQUE MARQUES NETO ADVOGADO(A): ROBERTA ASSI ALFARTH (OAB SC044812) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO A DILAÇÃO DO PRAZO por 60 (sessenta) dias, conforme postulado (evento 208). Decorrido o prazo, a parte autora deverá manifestar-se nos autos, impulsionando o feito, sob pena de extinção. (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J.E INDUSTRIA E COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA

Reu

ADENIR SERPA DOS SANTOSCPF

AMIR JOAO SERPACPF

ARCILENE ALEXANDRE SERPACPF

ARIONÉSIO MANOEL SERPA

AVELASIO MANOEL SERPA

+ 14 outros

Advogados

Autor:

ROBERTA ASSI ALFARTH· OAB SC 44812· CPF 030.***.***-13

Autor:

ROBERTA ASSI ALFARTH· OAB SC 044812· CPF 030.***.***-13

Reu:

ROBERTA ASSI ALFARTH· OAB SC 044812· CPF 030.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença USUCAPIÃO Nº 5000355-84.2023.8.24.0062/SC AUTOR: J.E INDUSTRIA E COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA ADVOGADO(A): ROBERTA ASSI ALFARTH (OAB SC044812) SENTENÇA Assim, a teor do que preceitua o artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, VIII, do mesmo Diploma Legal. Custas pela parte desistente (CPC, art. 90).... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 880,00

Autor

CLAUDINO TOZICPF

Reu

ARCILENE APARECIDA TOZI

ARCILENE APARECIDA TOZICPF

Advogados

Autor:

AIDA LUZIANA DE LIMA LEMOS BATISTA· OAB ES 15427· CPF 816.***.***-68

Último movimento: Publicado Despacho em 30/03/2026. (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 1.621,00

Autor

CLAUDINO TOZICPF

Reu

ARCILENE APARECIDA TOZICPF

Advogados

Autor:

FELIPE EDUARDO CARDOSO DE ANGELI· OAB ES 20674· CPF 114.***.***-56

Autor:

ELIZABETE SCHIMAINSKI· OAB ES 13597· CPF 632.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Afonso Cláudio - 2ª Vara Fórum Juiz Atahualpa Lessa, Rua José Garcia, 32, Centro, Afonso Cláudio-ES, tel.: (27) 3735-1555, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5000224-40.2026.8.08.0001 SENTENÇA Trata-se de ação de substituição de curatela ajuizada por CLAUDINO TOZI, em razão do falecimento do antigo curador de ARCILENE APARECIDA TOZI. A certidão de óbito do Sr. ARCELINO JACINTO... (18/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal