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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 6.591,60

Autor

HIDRELETRICA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - MECNPJ

Reu

ARCLIMA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA MELO BELFORT· OAB PE 30201· CPF 074.***.***-71

Autor:

CARLOS MAGALHÃES BELFORT NETO· OAB PE 26140· CPF 045.***.***-03

Reu:

VICTOR SOUZA SOARES· OAB PE 46230· CPF 084.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de VICTOR SOUZA SOARES em 27/08/2024 23:59. (24/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 1.312.629,56

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

ARCLIMA ENGENHARIA LTDACNPJ

RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA FILHOCPF

Outros

EDUARDO AUGUSTO PAURÁ PERES FILHO· OAB PE 21220· CPF 030.***.***-31

Último movimento: Conclusos para o Gabinete (26/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

R$ 727.266,24

Autor

ARCLIMA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

THÊO GOUVEIA DE VASCONCELOS· OAB PE 27177· CPF 055.***.***-92

Autor:

RODRIGO PEDREIRA DE LUNA· OAB PE 41501· CPF 062.***.***-11

Autor:

JOAO BENTO DE GOUVEIA· OAB PE 7366· CPF 052.***.***-20

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

ARCLIMA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Autor:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Autor:

BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO· OAB PE 27263· CPF 052.***.***-40

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

RODRIGO PEDREIRA DE LUNA· OAB PE 41501· CPF 062.***.***-11

Reu:

JOAO BENTO DE GOUVEIA· OAB PE 7366· CPF 052.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

ARCLIMA ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (30/11/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 13.665,00

Autor

LUIZ ALVES DA SILVACPF

Reu

ARCLIMA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Reu:

PEDRO NUNES DE SOUZA MIGUEL· OAB PE 54891· CPF 111.***.***-88

Reu:

EDUARDO AUGUSTO PAURÁ PERES FILHO· OAB PE 21220· CPF 030.***.***-31

Reu:

VICTOR SOUZA SOARES· OAB PE 46230· CPF 084.***.***-05

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB PE 23140· CPF 028.***.***-06

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB PE 42967· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/08/2019

Distribuição

25/08/2019

Valor

R$ 16.563.782,15

Autor

ARCLIMA ENGENHARIA LTDACNPJ

ARCODUTO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

THIAGO COSTA CAMPOSCPF

CONPRO COMERCIO & INSTALACOES DE GASES LTDA - EPPCNPJ

IVALDO FRANCISCO DO NASCIMENTOCPF

CREDORES NA RECUPERACAO JUDICIAL

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.CPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB PE 42967· CPF 018.***.***-46

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB PE 23140· CPF 028.***.***-06

Autor:

EDUARDO AUGUSTO PAURÁ PERES FILHO· OAB PE 21220· CPF 030.***.***-31

Autor:

VICTOR SOUZA SOARES· OAB PE 46230· CPF 084.***.***-05

Autor:

PEDRO NUNES DE SOUZA MIGUEL· OAB PE 54891· CPF 111.***.***-88

Reu:

INES LIBORIO LUCENA PEREIRA· OAB PE 42644· CPF 100.***.***-89

Reu:

ROBERTO NUNES MACHADO COTIAS JÚNIOR· OAB PE 16008· CPF 585.***.***-49

Reu:

LUCIANA RAMOS FERREIRA LINDOSO· OAB PE 30395· CPF 698.***.***-49

Reu:

MARIA ALICE LEONEL DE ALENCAR· OAB PE 50070· CPF 047.***.***-09

Reu:

JAQUELINE MARIA DE VASCONCELOS· OAB PE 45115· CPF 102.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 172.088,07

Autor

ARCLIMA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Advogados

Autor:

FABRÍCIO JOSÉ PINTO SIVINI· OAB PE 24881· CPF 036.***.***-84

Reu:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 81229· CPF 752.***.***-15

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARCLIMA ENGENHARIA LTDA

Reu

BANCO INTERMEDIUM SA

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Autor:

FABRÍCIO JOSÉ PINTO SIVINI· OAB PE 24881· CPF 036.***.***-84

Autor:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 81229· CPF 752.***.***-15

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Reu:

FABRÍCIO JOSÉ PINTO SIVINI· OAB PE 24881· CPF 036.***.***-84

Reu:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 81229· CPF 752.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0032996-53.2019.8.17.2001 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08... (02/07/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 10.315.593,85

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ARCLIMA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO DE MORAES PINHEIRO CHAVES· OAB PE 024156· CPF 041.***.***-89

Reu:

TOMAZ MENDONÇA TIMES· OAB PE 015199· CPF 531.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198282/PE (2025/0052138-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: RODRIGO CHAVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO: RODRIGO DE MORAES PINHEIRO CHAVES - PE024156 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos. (17/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 10.315.593,85

Autor

RODRIGO CHAVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

TIMES & LANDIM ADVOGADOSCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MORAES PINHEIRO CHAVES· OAB PE 024156· CPF 041.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (11/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RODRIGO CHAVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (EMBARGANTE)

2. TIMES & LANDIM ADVOGADOS (EMBARGANTE)

Reu

3. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MORAES PINHEIRO CHAVES· OAB PE 24156· CPF 041.***.***-89

Autor:

RODRIGO DE MORAES PINHEIRO CHAVES· OAB PE 024156· CPF 041.***.***-89

Reu:

RODRIGO DE MORAES PINHEIRO CHAVES· OAB PE 24156· CPF 041.***.***-89

Reu:

RODRIGO DE MORAES PINHEIRO CHAVES· OAB PE 024156· CPF 041.***.***-89

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 28.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO IMPERIAL FLATCNPJ

Reu

ARCLIMA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA LUCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DUARTE· OAB PB 10278· CPF 021.***.***-86

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ARCLIMA ENGENHARIA LTDA em 15/02/2024 23:59. (16/02/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARCODUTO EIRELI - EPPCNPJ

ARCLIMA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

COLETIVIDADE DE CREDORES

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO PAURÁ PERES FILHO· OAB PE 21220· CPF 030.***.***-31

Autor:

VICTOR SOUZA SOARES· OAB PE 46230· CPF 084.***.***-05

Reu:

JOÃO EDUARDO SOARES DONATO· OAB PE 29291· CPF 052.***.***-18

Reu:

JUDITH RANGEL MOREIRA GUIMARAES GURGEL· OAB PE 23087· CPF 036.***.***-86

Reu:

JOSE MARCIO CARVALHO DA SILVA· OAB PE 40193· CPF 010.***.***-81

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

BITTENCOURT LEON DENIS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 314073· CPF 037.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARCLIMA ENGENHARIA LTDACNPJ

ARCODUTO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

NAO CONSTA

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO PAURÁ PERES FILHO· OAB PE 21220· CPF 030.***.***-31

Autor:

VICTOR SOUZA SOARES· OAB PE 46230· CPF 084.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARCLIMA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)

2. ARCODUTO LTDA (RECORRENTE)

Reu

3. NÃO CONSTA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO PAURÁ PERES FILHO· OAB PE 21220· CPF 030.***.***-31

Autor:

VICTOR SOUZA SOARES· OAB PE 46230· CPF 084.***.***-05

Reu:

EDUARDO AUGUSTO PAURÁ PERES FILHO· OAB PE 21220· CPF 030.***.***-31

Reu:

VICTOR SOUZA SOARES· OAB PE 46230· CPF 084.***.***-05

Reu:

JOÃO EDUARDO SOARES DONATO· OAB PE 29291· CPF 052.***.***-18

Reu:

FERNANDO FAREL BENEVIDES ALMEIDA VIANA· OAB PE 38844· CPF 409.***.***-53

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2258742/PE (2026/0049148-7) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: ARCLIMA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRENTE: ARCODUTO LTDA ADVOGADOS: EDUARDO AUGUSTO PAURÁ PERES FILHO - PE021220 VICTOR SOUZA SOARES - PE046230 RECORRIDO: NÃO CONSTA Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2026. (18/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 13.174,40

Autor

TORNO SERVICE LTDA - MECNPJ

Reu

ARCLIMA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SELMA MARIA DA CRUZ· OAB RN 8714· CPF 329.***.***-82

Reu:

TOMAZ MENDONCA TIMES· CPF 531.***.***-91

Reu:

VICTOR SOUZA SOARES· OAB PE 46230· CPF 084.***.***-05

Reu:

EDUARDO AUGUSTO PAURA PERES FILHO· CPF 030.***.***-31

Reu:

RAQUEL CRISTINA DA SILVA MEDINA· OAB RJ 111515· CPF 984.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024 (02/12/2024)

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