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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

13/04/2016

Valor

R$ 194.619,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARCO CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 54.133,44

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ARCO CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 46.797,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARCO CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 71.524,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARCO CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/01/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/09/2010

Distribuição

29/09/2010

Valor

R$ 62.520,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

PEDRO ANTONIO SOARES VIEIRACPF

JOSE MARIA DE SOUZACPF

ARCO NORTE CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS PEREIRA DA SILVA· OAB RR 463· CPF 687.***.***-87

Reu:

ROGERIA LOPES NOGUEIRA BARROS· OAB RR 1064· CPF 447.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (05/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2012

Distribuição

26/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE MARIA DE SOUZACPF

ARCO NORTE CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ROGERIA LOPES NOGUEIRA BARROS· OAB RR 1064· CPF 447.***.***-04

Reu:

MARCOS PEREIRA DA SILVA· OAB RR 463· CPF 687.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2014

Distribuição

26/11/2014

Valor

R$ 5.706,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ARCO NORTE CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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