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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ARCO-SUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

CARLA CRISTINA TORRES DE NORONHACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA· OAB RJ 148575· CPF 100.***.***-64

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (10/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCO-SUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA· OAB RJ 148575· CPF 100.***.***-64

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/1999

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 377.372,33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0000841-19.1999.8.20.0124 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PAU D'ARCO LTDA e outros Advogado(s): RAMIZUED SILVA DE MEDEIROS EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGADA OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCES... (18/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 377.372,33

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA FERNANDES MEDEIROSCPF

JOAQUIM MACIEL DE MARIA NETOCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROSCPF

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PAU D'ARCO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAMIZUED SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 4273· CPF 026.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (04/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 6.208.733,89

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

GERALDO FERNANDES DANTAS DE MARIACPF

MARIA DE FATIMA FERNANDES MEDEIROSCPF

JOAQUIM MACIEL DE MARIA NETOCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROSCPF

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PAU D'ARCO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/1999

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 2.419.359,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PAU D'ARCO LTDACNPJ

JOAQUIM MACIEL DE MARIA NETOCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROSCPF

MARIA DE FATIMA FERNANDES MEDEIROSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0000299-98.1999.8.20.0124 Polo ativo RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Advogado(s): Polo passivo DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PAU D'ARCO LTDA e outros Advogado(s): EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE CONFIGURADA. PRAZO EX LEGE QUE SE INICIA COM A CIÊ... (09/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 2.419.359,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

MARIA DE FATIMA FERNANDES MEDEIROSCPF

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PAU D'ARCO LTDACNPJ

JOAQUIM MACIEL DE MARIA NETOCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (09/07/2024)

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