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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 12.654,96

Autor

JANAINA GUEDES FERNANDESCPF

Reu

PATRICK MAGALHAES AREALCPF

Outros

HELDER RAFAEL CAVALCANTI LOUREIRO· OAB PB 24379· CPF 046.***.***-38

LARISSA RAFAELA CAVALCANTI DE MELO· OAB PB 30304· CPF 701.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 12.654,96

Autor

JANAINA GUEDES FERNANDESCPF

Reu

PATRICK MAGALHAES AREALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 5.344,77

Autor

L. A. DOS SANTOS CONTABILIDADE - MECNPJ

Reu

AREAL MAGALHAES EIRELI - MECNPJ

ANGELA GIORDANO MOTA MAGALHAESCPF

ISAQUE MOTA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Autor:

SIDNEI FURTADO MENDONCA· OAB RO 4880· CPF 873.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (20/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 7.864,54

Autor

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Reu

AREAL MAGALHAES EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/12/2024)

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