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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2001

Distribuição

30/03/2001

Valor

R$ 100,00

Autor

DELIA FILOMENA BARBOSA DIASCPF

ARGEMIRO BARBOSA DIASCPF

Reu

JOSE PERES DIAS

HONORATA FILOMENA BARBOSA DIAS

Outros

MAURO SERGIO DO COUTO SILVA· OAB PA 11520

RENEE SCAFI LOPES SANTOS· OAB PA 6844

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 16.590,00

Autor

ARGEMIRO BARBOSA DIASCPF

Reu

JACIVALDO DO SOCORRO CANTAO RODRIGUES 61005983291CNPJ

Outros

LEONY RIBEIRO DA SILVA· OAB PA 20740· CPF 527.***.***-00

IAN PIMENTEL GAMEIRO· OAB PA 19603· CPF 932.***.***-34

PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHO· OAB PA 19691· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (18/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 16.590,00

Autor

ARGEMIRO BARBOSA DIASCPF

Reu

JACIVALDO DO SOCORRO CANTAO RODRIGUES 61005983291CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHO· OAB PA 19691· CPF 002.***.***-90

Autor:

IAN PIMENTEL GAMEIRO· OAB PA 19603· CPF 932.***.***-34

Autor:

LEONY RIBEIRO DA SILVA· OAB PA 20740· CPF 527.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/07/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 16.590,00

Autor

ARGEMIRO BARBOSA DIASCPF

Reu

JACIVALDO DO SOCORRO CANTAO RODRIGUES 61005983291CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHO· OAB PA 19691· CPF 002.***.***-90

Autor:

IAN PIMENTEL GAMEIRO· OAB PA 19603· CPF 932.***.***-34

Autor:

LEONY RIBEIRO DA SILVA· OAB PA 20740· CPF 527.***.***-00

Reu:

ERICA CRISTINA PINHEIRO CARVALHO· OAB PA 35280· CPF 837.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 16.590,00

Autor

ARGEMIRO BARBOSA DIASCPF

Reu

JACIVALDO DO SOCORRO CANTAO RODRIGUES 61005983291CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHO· OAB PA 19691· CPF 002.***.***-90

Autor:

IAN PIMENTEL GAMEIRO· OAB PA 19603· CPF 932.***.***-34

Autor:

LEONY RIBEIRO DA SILVA· OAB PA 20740· CPF 527.***.***-00

Reu:

ERICA CRISTINA PINHEIRO CARVALHO· OAB PA 35280· CPF 837.***.***-97

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACNPJ

Reu

ARGEMIRO BARBOSA DIASCPF

Advogados

Autor:

JORGE ALEX SILVA TULOSA· OAB PA 25427· CPF 007.***.***-30

Reu:

RAFAEL DO VALE QUADROS· OAB PA 23183· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARGEMIRO BARBOSA DIAS

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁCPF

Advogados

Autor:

JORGE ALEX SILVA TULOSA· OAB PA 25427· CPF 007.***.***-30

Autor:

RAFAEL DO VALE QUADROS· OAB PA 23183· CPF 002.***.***-00

Reu:

DANILO ELTON LIMA MAIA· OAB PA 21508· CPF 003.***.***-22

Reu:

JORGE ALEX SILVA TULOSA· OAB PA 25427· CPF 007.***.***-30

Reu:

RAFAEL DO VALE QUADROS· OAB PA 23183· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARGEMIRO BARBOSA DIAS

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁCPF

Advogados

Autor:

JORGE ALEX SILVA TULOSA· OAB PA 25427· CPF 007.***.***-30

Autor:

RAFAEL DO VALE QUADROS· OAB PA 23183· CPF 002.***.***-00

Reu:

DANILO ELTON LIMA MAIA· OAB PA 21508· CPF 003.***.***-22

Reu:

JORGE ALEX SILVA TULOSA· OAB PA 25427· CPF 007.***.***-30

Reu:

RAFAEL DO VALE QUADROS· OAB PA 23183· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0903664-17.2023.8.14.0301.. Ofício - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av. Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000. Telefone: 91 9 9233 0746. E-mail: [email protected]. Ofício nº 056/2026 – 7ªVJEC Belém/PA, 26 de maio de 2026. Ilmo(a). Sr(a). Presidente da Companhia de Saneamento do P... (28/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 581.557,90

Último movimento: Arquivado Provisoramente (17/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 363.345,85

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ARGEMIRO FERREIRA DIASCPF

Advogados

Reu:

THAYSA ISABELA SOUZA LUCENA· OAB DF 71096· CPF 080.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO CELSO SANTIAGO MENESESCPF

Reu

ARGEMIRO FERREIRA DIAS

Advogados

Autor:

MARIANA ANTUNES VIDIGAL· OAB DF 55919· CPF 018.***.***-71

Autor:

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES· OAB DF 45912· CPF 241.***.***-97

Autor:

THAYSA ISABELA SOUZA LUCENA· OAB DF 71096· CPF 080.***.***-42

Reu:

THAYSA ISABELA SOUZA LUCENA· OAB DF 71096· CPF 080.***.***-42

Último movimento: Provisório (17/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IsençãoApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO CELSO SANTIAGO MENESESCPF

Reu

ARGEMIRO FERREIRA DIAS

Advogados

Autor:

MARIANA ANTUNES VIDIGAL· OAB DF 55919· CPF 018.***.***-71

Autor:

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES· OAB DF 45912· CPF 241.***.***-97

Autor:

THAYSA ISABELA SOUZA LUCENA· OAB DF 71096· CPF 080.***.***-42

Reu:

THAYSA ISABELA SOUZA LUCENA· OAB DF 71096· CPF 080.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711943-44.2023.8.07.0018. EXEQUENTE: MARIO CELSO SANTIAGO MENESES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) Defiro o pedido de ID 242499377. Retifique-se a autuação. Após, expeça-se precatório, confor... (15/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ARGEMIRO FERREIRA DIASCPF

MARIA DAS GRACAS FERREIRA ALVESCPF

PATRICIA FERREIRA DIASCPF

TEREZA MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DIASCPF

Reu

ANTONIO FERREIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

LUCYVAL DE OLIVEIRA· OAB DF 54985· CPF 330.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0014332-84.2006.8.07.0003. REQUERENTE: ARGEMIRO FERREIRA DIAS, MARIA DAS GRACAS FERREIRA ALVES, PATRICIA FERREIRA DIAS, TEREZA MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DIAS REQUERIDO: ANTONIO FERREIRA DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSCEI 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 202, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - D... (28/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

30/01/2003

Distribuição

30/01/2003

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JESUALDO FLORIANO MACHADO LESSACPF

JEOVA DE RESENDE XAVIERCPF

JARY XAVIER DE LIMACPF

JAMILLA BITTAR MARTINSCPF

IVONE APARECIDA DE MENEZESCPF

+ 769 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CARLOS SCHWINGEL· OAB RS 59184· CPF 934.***.***-91

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

EBERSON GONCALVES DE SOUZA· CPF 960.***.***-87

Autor:

CLIMENE QUIRIDO· OAB DF 6064· CPF 329.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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