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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

26/09/2005

Distribuição

26/09/2005

Valor

R$ 6.534,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

AGEMIRO FERREIRACPF

ARGEMIRO FERREIRA MADEIRASCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

08/05/2009

Distribuição

08/05/2009

Valor

R$ 5.630,40

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ARGEMIRO FERREIRA MADEIRASCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2022)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ALOISIO VILA COUTINHOCPF

Advogados

Reu:

MICHEL AUGUSTO FLEGLER AMARAL· OAB ES 22770· CPF 116.***.***-56

Reu:

SHANI DEBORA ARAUJO BANDEIRA· OAB RN 15874· CPF 079.***.***-51

Último movimento: Juntada de Outros documentos (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação ParentalRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 4.500,00

Autor

RUBICLEIDE SOUSA FERREIRACPF

Reu

EURIQUE

EURIQUES ROSENDO GOMES

ARGEMIRO FERREIRA

EDILSON ROSENDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IVONE BARBOSA DA SILVA SACRAMENTO· CPF 400.***.***-05

Autor:

ADLA JACI VIANNA· CPF 306.***.***-62

Autor:

TATIANA ESTER THAINA MORAIS DA SILVA· CPF 703.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 16.210,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 16.210,82

Autor

ARGEMIRO FERREIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANE GABRIELLE CABRAL SANTOS· OAB PB 17368· CPF 080.***.***-80

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicado Expediente em 27/02/2026. (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARGEMIRO FERREIRA

Reu

BANCO ITAU S/A

Advogados

Autor:

JULIANE GABRIELLE CABRAL SANTOS· OAB PB 17368· CPF 080.***.***-80

Reu:

JULIANE GABRIELLE CABRAL SANTOS· OAB PB 17368· CPF 080.***.***-80

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARGEMIRO FERREIRA

Reu

BANCO ITAU S/A

Advogados

Autor:

JULIANE GABRIELLE CABRAL SANTOS· OAB PB 17368· CPF 080.***.***-80

Reu:

JULIANE GABRIELLE CABRAL SANTOS· OAB PB 17368· CPF 080.***.***-80

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Definitivo (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 12.418,48

Autor

ARGEMIRO FERREIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANE GABRIELLE CABRAL SANTOS· OAB PB 17368· CPF 080.***.***-80

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

GIOVANA NISHINO· OAB SP 513988· CPF 529.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 12.418,48

Autor

ARGEMIRO FERREIRACPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

ARGEMIRO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANE GABRIELLE CABRAL SANTOS· OAB PB 17368· CPF 080.***.***-80

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JULIANE GABRIELLE CABRAL SANTOS· OAB PB 17368· CPF 080.***.***-80

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARGEMIRO FERREIRA

Reu

BANCO ITAU S/A

Advogados

Autor:

JULIANE GABRIELLE CABRAL SANTOS· OAB PB 17368· CPF 080.***.***-80

Reu:

JULIANE GABRIELLE CABRAL SANTOS· OAB PB 17368· CPF 080.***.***-80

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

GIOVANA NISHINO· OAB SP 513988· CPF 529.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO A 2º PARTE APELANTE PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES RECURSAIS. DOU FÉ. (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DI EXPRESS LOCACAO E TRANSPORTECNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA ALIAGA· OAB SP 288499· CPF 309.***.***-09

Reu:

DECIO BENASSI· OAB SP 114389· CPF 058.***.***-82

Reu:

RAPHAEL BARBOSA DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB SP 412664· CPF 147.***.***-10

Outros

JAQUELINE GOUVEIA RODRIGUES CRIVELLI ERTAN· OAB SP 330757· CPF 309.***.***-00

RICARDO NUSSRALA HADDAD· OAB SP 131959· CPF 475.***.***-63

ANA PAULA SIQUEIRA LAZZARESCHI DE MESQUITA· OAB SP 180369· CPF 278.***.***-69

PRISCILLA TAVORE· OAB SP 287783· CPF 314.***.***-50

CAROLINE GANDINI SANCHES LIMA· OAB SP 296702· CPF 299.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (28/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DI EXPRESS LOCACAO E TRANSPORTECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA ALIAGA· OAB SP 288499· CPF 309.***.***-09

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OURO FINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ARGEMIRO FERREIRA

Advogados

Autor:

EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN· OAB SP 299126· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (competência exclusiva) (08/05/2022)

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