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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

R$ 622,00

Autor

VANIA SOARES DOS SANTOSCPF

GILANDIA SOARES DOS SANTOSCPF

RICARDO SOARES SANTOSCPF

EVANICE SOARES SANTOSCPF

ARGEMIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISNEIDE BATISTA SANTOS· OAB BA 24097· CPF 932.***.***-00

Autor:

MARCELO MAGALHAES SOUZA· OAB BA 24808· CPF 778.***.***-59

Autor:

JULIMAR BARROS PEREIRA· OAB BA 23665· CPF 089.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMON FELIZETTICPF

Reu

ADOLPHO ALTINICPF

AGEMIR OECHSLERCPF

ALBERTINA PEREIRA

ALTAMIR VIEIRA

ANA ULERCPF

+ 75 outros

Advogados

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 21118· CPF 859.***.***-87

Autor:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Reu:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Publicação (17/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARGEMIRO DOS SANTOS

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A

BANCO PAN

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JOEL DIEGO SANTOS MOREIRA· OAB SE 10539· CPF 046.***.***-23

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SE 788· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOEL DIEGO SANTOS MOREIRA· OAB SE 10539· CPF 046.***.***-23

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SE 788· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/11/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARGEMIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS FILHO· OAB SE 10178· CPF 051.***.***-60

Autor:

RHUAN FELIPE LIMA NUNES· OAB SE 11879· CPF 049.***.***-63

Último movimento: Documento (25/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARGEMIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS FILHO· OAB SE 10178· CPF 051.***.***-60

Autor:

RHUAN FELIPE LIMA NUNES· OAB SE 11879· CPF 049.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007840-90.2023.4.05.8500. AUTOR: ARGEMIRO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS FILHO - SE10178, RHUAN FELIPE LIMA NUNES - SE11879 REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA (NACIONAL) INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) soment... (14/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARGEMIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS FILHO· OAB SE 10178· CPF 051.***.***-60

Autor:

RHUAN FELIPE LIMA NUNES· OAB SE 11879· CPF 049.***.***-63

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/06/2006

Distribuição

14/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON SANTOS OLIVEIRA

AGENOR PINA DA SILVACPF

AILTON RIBEIRO LUZ

ALAOR JOSE BORGES DE CAMPOSCPF

ALESSANDRA ROBERTA DE ANDRADE TEIXEIRACPF

+ 310 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

VIVIANE FONSECA WILKE· OAB MG 96170· CPF 044.***.***-09

Autor:

JULIANO GALDINO TEIXEIRA· OAB GO 14363

Autor:

THATIANA MARA DORIGATI· OAB MG 142198· CPF 089.***.***-55

Autor:

FREDERICO DA CUNHA MENEZES OLIVEIRA· OAB MG 169052

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0002935-54.2006.4.01.3810/MG EXEQUENTE: MAURILIO PEREIRA COUTINHO ADVOGADO(A): ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO (OAB MG076715) ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) ADVOGADO(A): MARCELO AROEIRA BRAGA (OAB MG043275) EXEQUENTE: LUIZ EDUARDO BORGES DA SILVA ADVOGADO(A): ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO (OAB MG076715) ADVOGADO(A): CARLOS FRE... (02/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 218.670,29

Autor

LUIZ ROBERTO ARGEMIRO SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ALMIR LOPES FILHO· OAB RJ 077805

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 218.670,29

Autor

LUIZ ROBERTO ARGEMIRO SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02 (30/05/2023)

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