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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA TERRITORIAL DE CALDEIRAO GRANDE-BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VITOR GABRIEL DA SILVA AMARAL

VITOR GABRIEL DA SILVA AMARALCPF

Advogados

Reu:

LOUISE DE DEUS SILVA· OAB BA 74000· CPF 052.***.***-16

Reu:

ANTONIO SOARES DA SILVA NETO· OAB BA 51972· CPF 040.***.***-50

Reu:

LEONARDO MOREIRA CAMPOS· OAB BA 32015· CPF 928.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DA SILVA NETO em 09/12/2025 23:59. (19/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

VITOR GABRIEL DA SILVA AMARALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SOARES DA SILVA NETO· OAB BA 51972· CPF 040.***.***-50

Autor:

LOUISE DE DEUS SILVA· OAB BA 74000· CPF 052.***.***-16

Autor:

LEONARDO MOREIRA CAMPOS· OAB BA 32015· CPF 928.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/07/2025 (16/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

05/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HECTOR RUBEN DA SILVA PADILLACPF

Advogados

Reu:

JADER FRANCISCO DEI RICARDI· OAB MT 12994· CPF 654.***.***-34

Último movimento: Distribuído por sorteio (05/01/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTYNA GUSMAO HOLANDACPF

Reu

CARLOS MARIANO DRAGONETTICPF

Advogados

Autor:

AUDINEY RODRIGUES FERNANDES· OAB MT 18677· CPF 001.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANNA RAMALHO FONSECACPF

DANILO PONTES SERRA SECA VASCONCELOSCPF

Reu

AEROLINEAS ARGENTINAS SACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANNA RAMALHO FONSECA· OAB PE 60093· CPF 040.***.***-71

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Transporte de PessoasCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO PONTES SERRA SECA VASCONCELOSCPF

Reu

AEROLINEAS ARGENTINAS SACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANNA RAMALHO FONSECA· OAB PE 60093· CPF 040.***.***-71

Reu:

JULIANNA RAMALHO FONSECA· OAB PE 60093· CPF 040.***.***-71

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Definitivo (22/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 16.093,93

Autor

ARTHUR BARBOSA CARNEIROCPF

RAISSA CORREA LIMA ALBERTCPF

Reu

AEROLINEAS ARGENTINAS SACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA RAMALHO GUEDES· OAB PE 44878· CPF 091.***.***-40

Reu:

LUCAS DO ESPIRITO SANTO SANTA BARBARA· OAB BA 41051· CPF 033.***.***-97

Último movimento: Publicado Sentença (Outras) em 30/07/2024. (11/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 23.461,35

Autor

DANILO PONTES SERRA SECA VASCONCELOSCPF

JULIANNA RAMALHO FONSECACPF

Reu

AEROLINEAS ARGENTINAS SACNPJ

Outros

JULIANNA RAMALHO FONSECA· OAB PE 60093· CPF 040.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANNA RAMALHO FONSECA em 22/08/2024 23:59. (20/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 31.429,14

Autor

MARIA DO ROSARIO BARBOSA DE BARROSCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.ACNPJ

AEROLINEAS ARGENTINAS SACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA AZEDO WON HELD DE FREITAS· OAB RJ 227578· CPF 134.***.***-13

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

FERNANDO CAMPOS VARNIERI· OAB RS 66013· CPF 975.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 31.429,14

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.ACNPJ

Reu

MARIA DO ROSARIO BARBOSA DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

CAROLINA AZEDO WON HELD DE FREITAS· OAB RJ 227578· CPF 134.***.***-13

Último movimento: Expedição de . (25/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 14.072,70

Autor

FERNANDA PEREIRA CUNHA DUTRA MONTEIROCPF

LUIZ FERNANDO RIBEIRO GONCALVESCPF

Reu

AEROLINEAS ARGENTINAS SACPF

AEROLINEAS ARGENTINAS SACNPJ

Advogados

Autor:

VITAL LUCAS DE FREITAS MELO GALINDO DE OLIVEIRA· OAB PE 57334· CPF 111.***.***-32

Autor:

FERNANDA PEREIRA CUNHA DUTRA MONTEIRO· OAB MG 130753· CPF 068.***.***-19

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO RIBEIRO GONCALVES

Advogados

Autor:

FERNANDA PEREIRA CUNHA DUTRA MONTEIRO· OAB MG 130753· CPF 068.***.***-19

Autor:

VITAL LUCAS DE FREITAS MELO GALINDO DE OLIVEIRA· OAB PE 57334· CPF 111.***.***-32

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (20/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOSE VITOR COLLIERCPF

Reu

AEROLINEAS ARGENTINAS SACNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE PINTO TIZEI· OAB PE 38367· CPF 045.***.***-20

Reu:

LUCAS DO ESPIRITO SANTO SANTA BARBARA· OAB BA 41051· CPF 033.***.***-97

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.ACNPJ

AEROLINEAS ARGENTINAS SACNPJ

Reu

JOSE VITOR COLLIERCPF

Advogados

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Autor:

LUCAS DO ESPIRITO SANTO SANTA BARBARA· OAB BA 41051· CPF 033.***.***-97

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

RAFAEL JOSE PINTO TIZEI· OAB PE 38367· CPF 045.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

WHITHINEY JULHO RIBEIRO DOS SANTOS COUTINHOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.ACNPJ

AEROLINEAS ARGENTINAS SACNPJ

GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DE LIMA SIMOES· OAB PE 33868· CPF 089.***.***-69

Autor:

LEONARDO CLAUDIO TIBURCIO DE MELO JUNIOR· OAB PE 35560· CPF 014.***.***-03

Autor:

MARIA CAROLINA BRITO DE SANTANA· OAB PE 57521· CPF 008.***.***-36

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/08/2024)

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