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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 51.260,58

Autor

VALÉRIA ARGILES DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

OLAVO SALDANHA DO PRADO LIMA· OAB RS 047618· CPF 537.***.***-53

Reu:

KAROLINE MACHADO FERREIRA· OAB RS 081319· CPF 016.***.***-50

Reu:

TERRY ROSADO MADERS· OAB RS 082430· CPF 014.***.***-96

Reu:

LEANDRO NOVELLI KRAUSE· OAB RS 097885· CPF 002.***.***-96

Reu:

HANNEY CAVALHEIRO JUNIOR· OAB RS 083467· CPF 020.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 51.260,58

Autor

VALÉRIA ARGILES DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

OLAVO SALDANHA DO PRADO LIMA· OAB RS 047618· CPF 537.***.***-53

Reu:

HANNEY CAVALHEIRO JUNIOR· OAB RS 083467· CPF 020.***.***-80

Reu:

FELIPE VAZ GONCALVES· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03TRFZ (09/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 3.655.903,68

Autor

VALÉRIA ARGILES DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

OLAVO SALDANHA DO PRADO LIMA· OAB RS 047618· CPF 537.***.***-53

Autor:

CARLOS EDUARDO BRAVO CASSALES· OAB RS 013230· CPF 285.***.***-87

Reu:

JOSE EDUARDO GONCALVES· CPF 184.***.***-15

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

VELEDA MARIA DOBKE· CPF 322.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 13.200,00

Autor

OLAVO SALDANHA DO PRADO LIMACPF

Reu

AMERICANAS S.A.CPF

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALÉRIA ARGILES DA COSTA· OAB RS 039847· CPF 653.***.***-34

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RS 093275· CPF 029.***.***-45

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FILICIANO GUILHERME GOMESCPF

SHIRLEY SUAREZ GOMESCPF

Reu

CLAUDIA ARGILES DA COSTACPF

DARCY CASTRO SEVEROCPF

Advogados

Autor:

OLIMPIO DE ABREU LIMA SIMÕES PIRES· OAB RS 2950· CPF 009.***.***-87

Autor:

VALÉRIA ARGILES DA COSTA· OAB RS 39847· CPF 653.***.***-34

Autor:

LUIS PEDRO TELLES SEVERO· OAB RS 29893· CPF 252.***.***-00

Autor:

OLIMPIO DE ABREU LIMA SIMÕES PIRES· OAB RS 002950· CPF 009.***.***-87

Autor:

VALÉRIA ARGILES DA COSTA· OAB RS 039847· CPF 653.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

OLIMPIO DE ABREU LIMA SIMÕES PIRES· OAB RS 2950· CPF 009.***.***-87

Reu:

VALÉRIA ARGILES DA COSTA· OAB RS 39847· CPF 653.***.***-34

Reu:

LUIS PEDRO TELLES SEVERO· OAB RS 29893· CPF 252.***.***-00

Reu:

OLIMPIO DE ABREU LIMA SIMÕES PIRES· OAB RS 002950· CPF 009.***.***-87

Reu:

VALÉRIA ARGILES DA COSTA· OAB RS 039847· CPF 653.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5003630-78.2019.8.21.0025/RS AUTOR: SHIRLEY SUAREZ GOMES ADVOGADO(A): LUIS PEDRO TELLES SEVERO (OAB RS029893) AUTOR: FILICIANO GUILHERME GOMES ADVOGADO(A): LUIS PEDRO TELLES SEVERO (OAB RS029893) RÉU: DARCY CASTRO SEVERO ADVOGADO(A): OLIMPIO DE ABREU LIMA SIMÕES PIRES (OAB rs002950) RÉU: CLAUDIA ARGILES DA COSTA ADVOGADO(A): VALÉRIA ARGILES DA COSTA (OAB RS039847) DESPACHO/DECISÃO Considerando que há nos autos informação de falecimento... (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 3.534.578,16

Autor

MARIA REGINA PRADO ALVESCPF

Advogados

Autor:

OLAVO SALDANHA DO PRADO LIMA· OAB RS 047618· CPF 537.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025 (30/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA REGINA PRADO ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

RODRIGO WEBER DE SOUZA· OAB RS 034529· CPF 632.***.***-53

Autor:

FERNANDO DE SOUZA ALVES· OAB RS 046053· CPF 781.***.***-72

Autor:

FLAVIO ROBERTO LUIZ VAZ NETTO· OAB RS 010008· CPF 059.***.***-68

Autor:

GUILHERME FERREIRA CARDIAS· OAB RS 095996· CPF 025.***.***-44

Autor:

JAIDER DA ROSA CORREA· OAB RS 071461· CPF 781.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

OLAVO SALDANHA DO PRADO LIMA· OAB RS 047618· CPF 537.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/04/2008

Distribuição

03/04/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANO RODRIGUES DE MOURA CORREACPF

Advogados

Autor:

JULIANO RODRIGUES DE MOURA CORREA· OAB RS 96128· CPF 010.***.***-11

Autor:

ROMULO ARGILES DA SILVA· OAB RS 109767

Autor:

OLAVO SALDANHA DO PRADO LIMA· OAB RS 47618· CPF 537.***.***-53

Autor:

VALÉRIA ARGILES DA COSTA· OAB RS 39847· CPF 653.***.***-34

Autor:

ANA LUIZA MAR DIAS· OAB RS 118883

+ outros advogados do autor

Outros

VALÉRIA ARGILES DA COSTA· OAB RS 039847· CPF 653.***.***-34

ANA ELMIRA LADO VIEIRA DIAS· OAB RS 080216

OLAVO SALDANHA DO PRADO LIMA· OAB RS 047618· CPF 537.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (28/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessõesAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDSON MARQUES GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

VALÉRIA ARGILES DA COSTA· OAB RS 39847· CPF 653.***.***-34

Autor:

VALÉRIA ARGILES DA COSTA· OAB RS 039847· CPF 653.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FANNY OLMEDO SUAREZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VALÉRIA ARGILES DA COSTA· OAB RS 039847· CPF 653.***.***-34

Reu:

VALÉRIA ARGILES DA COSTA· OAB RS 039847· CPF 653.***.***-34

Último movimento: Trânsito em julgado (02/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FANNY OLMEDO SUAREZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VALÉRIA ARGILES DA COSTA· OAB RS 039847· CPF 653.***.***-34

Reu:

VALÉRIA ARGILES DA COSTA· OAB RS 039847· CPF 653.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA SENA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VALÉRIA ARGILES DA COSTA· OAB RS 039847· CPF 653.***.***-34

Reu:

VALÉRIA ARGILES DA COSTA· OAB RS 039847· CPF 653.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA SENA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VALÉRIA ARGILES DA COSTA· OAB RS 039847· CPF 653.***.***-34

Reu:

VALÉRIA ARGILES DA COSTA· OAB RS 039847· CPF 653.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2023)

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