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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 41.665,44

Autor

ARI GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PENHA/SCCNPJ

Outros

MAURO CESAR DOS SANTOS· OAB SC 011352· CPF 381.***.***-49

KATIA LUCIANE DOS SANTOS· OAB SC 013732· CPF 019.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56 (16/08/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

22/06/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IODETE ANASTACIO CAROLINACPF

LEONOR ANASTACIO CAROLINACPF

SILMARA CAROLINACPF

ADEBERTO ANASTACIO CAROLINACPF

JURANDIR ANASTACIO CAROLINACPF

+ 10 outros

Reu

LEILA DA SILVA

IZETE MARIA CAROLINA RITA

ADEMAR OSMAR RITA

LOURIVAL ANTONIO BORGES

DAIANE IGNACIO

+ 20 outros

Advogados

Autor:

FABRICIO GALLON· OAB SC 044543· CPF 004.***.***-28

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 626 (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 13.093,76

Autor

FELIPE ARI RIGOCPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

UNIC EDUCACIONAL LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE DE SA DOS SANTOS· OAB MT 32297· CPF 612.***.***-78

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (05/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 13.093,76

Autor

FELIPE ARI RIGOCPF

Reu

UNIC EDUCACIONAL LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE ARI RIGOCPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE DE SA DOS SANTOS· OAB MT 32297· CPF 612.***.***-78

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

CARLOS ALEXANDRE DE SA DOS SANTOS· OAB MT 32297· CPF 612.***.***-78

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Documento (05/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE ARI RIGOCPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE DE SA DOS SANTOS· OAB MT 32297· CPF 612.***.***-78

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

CARLOS ALEXANDRE DE SA DOS SANTOS· OAB MT 32297· CPF 612.***.***-78

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1012289-58.2020.8.11.0003.. EXECUTADO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A RECONVINTE: FELIPE ARI RIGO Vistos, etc. Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento. Quanto ao argumento de ausência de intimação pessoal não merece guarida, haja vista que a executada se enquadra nas “grandes empresas”, cuja realização... (14/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 1,00

Último movimento: Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA em 04/06/2024 23:59 (05/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Adimplemento e ExtinçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE ARI RIGOCPF

Reu

MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE DE SA DOS SANTOS· OAB MT 32297· CPF 612.***.***-78

Reu:

CARLOS ALEXANDRE DE SA DOS SANTOS· OAB MT 32297· CPF 612.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (05/06/2024)

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