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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 17.000,00

Autor

IONICE DE JESUS GARCIA PINTOCPF

Reu

DIMAYKON RENNAN MELLO DA SILVACPF

PALOMA ARIANA MELLO BARRETO ARIANE

ESPOLIO DE DEBORA PATRICIA SANTOS DE MELLO

Outros

LAURA HELENA SILVA TARABINI· OAB RS 028299· CPF 451.***.***-72

EDUARDO GARCIA DA SILVA· OAB RS 036194· CPF 487.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 17.000,00

Autor

IONICE DE JESUS GARCIA PINTOCPF

Reu

ESPOLIO DE DEBORA PATRICIA SANTOS DE MELLO

PALOMA ARIANA MELLO BARRETO ARIANE

DIMAYKON RENNAN MELLO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA15CVFC (01/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ORGANIZACOES ARIAN EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ADVOGADO-GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA CELESTINO· OAB MG 40041

Reu:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722

Último movimento: Transitado em Julgado (17/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ORGANIZACOES ARIAN EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ADVOGADO-GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA CELESTINO· OAB MG 40041

Reu:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722

Último movimento: Transitado em Julgado (17/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ORGANIZACOES ARIAN EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ADVOGADO-GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA CELESTINO· OAB MG 40041

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 55.000,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS (FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Reu

ORGANIZACOES ARIAN EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO FALCAO RIBEIRO FERREIRA· OAB MG 153621· CPF 094.***.***-67

Reu:

ADRIANO ANDRADE MUZZI· OAB MG 116305· CPF 011.***.***-01

Reu:

GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE· OAB MG 15748· CPF 010.***.***-87

Reu:

LUIS FELIPE SILVA FREIRE· OAB MG 102244· CPF 039.***.***-82

Outros

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

HENRIQUE AFFONSO SILVA FREIRE· OAB MG 104040· CPF 035.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ORGANIZACOES ARIAN EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE AFFONSO SILVA FREIRE

Autor:

GUSTAVO FALCAO RIBEIRO FERREIRA· OAB MG 153621

Autor:

GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE· OAB MG 15748

Autor:

LUIS FELIPE SILVA FREIRE· OAB MG 102244

Autor:

ADRIANO ANDRADE MUZZI· OAB MG 116305

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 98.046,39

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (21/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ORGANIZACOES ARIAN EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Autor:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Reu:

MARIA DE FATIMA CELESTINO

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (08/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ORGANIZACOES ARIAN EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

MARIA DE FATIMA CELESTINO

Último movimento: Recebidos os autos (23/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Competência TributáriaRecurso Especial

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ORGANIZACOES ARIAN EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA CELESTINO· OAB MG 40041· CPF 205.***.***-25

Autor:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609· CPF 013.***.***-03

Autor:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

MARIA DE FATIMA CELESTINO· OAB MG 40041· CPF 205.***.***-25

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609· CPF 013.***.***-03

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDER SOUSA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, MARIA DE FATIMA CELESTINO. (16/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência TributáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ORGANIZACOES ARIAN EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA CELESTINO· OAB MG 40041· CPF 205.***.***-25

Autor:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609· CPF 013.***.***-03

Autor:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

MARIA DE FATIMA CELESTINO· OAB MG 40041· CPF 205.***.***-25

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609· CPF 013.***.***-03

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

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