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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 400.000,00

Autor

NAGI RIBEIRO SANCHESCPF

Reu

MANOEL MAGNO SILVA COSTA

DARLINDO ALMEIDA VIANA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

DIONE ROSIANE SENA LIMA DA CONCEICAO· OAB PA 8585· CPF 221.***.***-78

Autor:

LUAN PEDRO LIMA DA CONCEICAO· OAB PA 18964· CPF 941.***.***-91

Reu:

ARIANE FIGUEIREDO BAIA· OAB PA 33220· CPF 014.***.***-63

Reu:

WELLINGTON FARIAS DOS REIS· OAB PA 17198· CPF 992.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ARIANE FIGUEIREDO BAIA em 03/07/2023 23:59. (21/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 618.000,00

Autor

GIANE SILVA SANTOS SOUZACPF

Reu

HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE FIGUEIREDO BAIA· OAB PA 33220· CPF 014.***.***-63

Autor:

JACKELLYNE TYELLE CASTRO DO CARMO· OAB PA 31570· CPF 020.***.***-10

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TEODORO DA SILVA LOBATOCPF

Outros

ARIANE FIGUEIREDO BAIA· OAB PA 33220· CPF 014.***.***-63

JACKELLYNE TYELLE CASTRO DO CARMO· OAB PA 31570· CPF 020.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal (29/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CYNTHIA FIGUEIREDO BORGESCPF

Reu

MALTTA MULTIMARCAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE FIGUEIREDO BAIA· OAB PA 33220· CPF 014.***.***-63

Autor:

JACKELLYNE TYELLE CASTRO DO CARMO· OAB PA 31570· CPF 020.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 65.673,78

Reu

FIEL PNEUS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JACKELLYNE TYELLE CASTRO DO CARMO· OAB PA 31570· CPF 020.***.***-10

Reu:

ARIANE FIGUEIREDO BAIA· OAB PA 33220· CPF 014.***.***-63

Outros

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

CYNTHIA FIGUEIREDO BORGESCPF

Advogados

Autor:

ARIANE FIGUEIREDO BAIA· OAB PA 33220· CPF 014.***.***-63

Autor:

JACKELLYNE TYELLE CASTRO DO CARMO· OAB PA 31570· CPF 020.***.***-10

Último movimento: Apensado ao processo 0821570-53.2025.8.14.0006 (16/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAERCIO ZEFERINO DOS ANJOSCPF

Reu

MARCOS RODRIGO LEAL TRAJANOCPF

Advogados

Autor:

ARIANE FIGUEIREDO BAIA· OAB PA 33220· CPF 014.***.***-63

Autor:

JACKELLYNE TYELLE CASTRO DO CARMO· OAB PA 31570· CPF 020.***.***-10

Reu:

ARIANE FIGUEIREDO BAIA· OAB PA 33220· CPF 014.***.***-63

Reu:

JACKELLYNE TYELLE CASTRO DO CARMO· OAB PA 31570· CPF 020.***.***-10

Último movimento: Publicação (20/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO DOS SANTOS BARBOSA

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN - PA

Advogados

Autor:

ARIANE FIGUEIREDO BAIA· OAB PA 33220· CPF 014.***.***-63

Reu:

ARIANE FIGUEIREDO BAIA· OAB PA 33220· CPF 014.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Telefone: (91) 3205-2356 / 99374-5040 [email protected] Número do Processo Digital: 0871881-70.2024.8.14.0301 Classe e Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública (10656) RECLAMANTE: ALESSANDRO DOS SANTOS BARBOSA RECLAMADO: DEPARTAMEN... (01/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Liberação de Veículo ApreendidoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO DOS SANTOS GONCALVES

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN - PA

Advogados

Autor:

ARIANE FIGUEIREDO BAIA· OAB PA 33220· CPF 014.***.***-63

Reu:

ARIANE FIGUEIREDO BAIA· OAB PA 33220· CPF 014.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo (05/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 106.400,00

Autor

VALOR REAL EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ARIANE FIGUEIREDO COSTACPF

Outros

NATÁLIA BROTTO· OAB PR 46592· CPF 041.***.***-01

PEDRO JORGE DA SILVA ALVES· OAB PR 87378· CPF 913.***.***-49

RAFAEL CRUZ LIMA· OAB PR 95697· CPF 054.***.***-54

ANTONIO RENAN BILHIERI· OAB PR 87408· CPF 078.***.***-96

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 15/12/2022 (10/01/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALOR REAL EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ARIANE FIGUEIREDO COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (15/12/2022)

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