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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIANI TORRES CAPETINICPF

Reu

ALLIANZE COMERCIAL LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUBIANA DO NASCIMENTO BUCKER· OAB ES 19445· CPF 115.***.***-77

Autor:

CARLOS VINICIUS FONSECA SILVA· OAB ES 28786· CPF 143.***.***-66

Reu:

VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR· OAB SP 226299· CPF 258.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ARIANI TORRES CAPETINI REQUERIDO: ALLIANZE COMERCIAL LTDA - ME EXECUTADO: VAGNER VALTER SULATO FERREIRA Advogados do(a) REQUERENTE: CARLOS VINICIUS FONSECA SILVA - ES28786, LUBIANA DO NASCIMENTO BUCKER - ES19445 Advogado do(a) REQUERIDO: VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR - SP226299 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Mimoso do Sul - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) ARIANI TORRES CAPETINI intimado(a/s) para ciênci... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIANI TORRES CAPETINICPF

Reu

ALLIANZE COMERCIAL LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUBIANA DO NASCIMENTO BUCKER· OAB ES 19445· CPF 115.***.***-77

Autor:

CARLOS VINICIUS FONSECA SILVA· OAB ES 28786· CPF 143.***.***-66

Reu:

VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR· OAB SP 226299· CPF 258.***.***-48

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

3 PROMOTOR DE JUSTICA DE SERRA TALHADA

Reu

IRANILDO ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ARIANE TORRES BELFORT· OAB PE 10556· CPF 354.***.***-00

Reu:

LUCIENE PEREIRA DE SOUZA· OAB PE 11682· CPF 358.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2CDP) (2) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

21/10/2014

Valor

R$ 284.269,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano (art. 163)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 284.269,00

Autor

CARLOS LEONARDO FERRAZ FENSTERSEIFERCPF

MARISTELA MOREIRA FERRAZCPF

Reu

PAYPAL DO BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE TORRES BELFORT· OAB PE 10556· CPF 354.***.***-00

Reu:

MARCELA TRIGO DE SOUZA· OAB RJ 127614· CPF 090.***.***-93

Reu:

FELIPE ZALTMAN SALDANHA· OAB RJ 175936· CPF 131.***.***-92

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

07/05/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

AILTON INACIO DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA JANUARIA DA ANUNCIACAOCPF

Advogados

Autor:

LUCIENE PEREIRA DE SOUZA· OAB PE 11682· CPF 358.***.***-49

Autor:

ARIANE TORRES BELFORT· OAB PE 10556· CPF 354.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 52.000,00

Último movimento: Anulada a(o) sentença/acórdão (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 52.000,00

Autor

ZELIA MATOS BELFORT DE ARAUJOCPF

ALDECI TORRES DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FLORESTACNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN TORRES BELFORT SANTOS· OAB PE 33687· CPF 071.***.***-45

Autor:

BRENO JOSE DE ASSIS RODRIGUES FILHO· OAB PE 35297· CPF 075.***.***-14

Autor:

ARIANE TORRES BELFORT· OAB PE 10556· CPF 354.***.***-00

Autor:

ZELIA MATOS BELFORT DE ARAUJO· CPF 011.***.***-46

Reu:

DANIEL GOMES DE OLIVEIRA· OAB PE 34500· CPF 043.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

02/12/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

VALMIR CIPRIANO DE LIMA

MARIA DA PENHA DE LIMACPF

Reu

VALMIR CIPRIANO DE LIMA

Advogados

Autor:

ARIANE TORRES BELFORT· OAB PE 10556· CPF 354.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

03/08/2019

Distribuição

03/08/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ZELIA MATOS BELFORT DE ARAUJOCPF

ADELINA MARGARIDA DE ARAUJOCPF

Reu

MANOEL ALCIDES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ARIANE TORRES BELFORT· OAB PE 10556· CPF 354.***.***-00

Autor:

PAULO TORRES BELFORT· OAB PE 15133· CPF 496.***.***-87

Autor:

ANTONIO BESERRA DOS SANTOS NETO· OAB PE 33944· CPF 073.***.***-08

Autor:

THIAGO RODRIGUES DE SA· OAB PE 41576· CPF 062.***.***-39

Reu:

GABRIELLA MARIA VÉRAS SOARES· OAB PE 33734· CPF 023.***.***-39

Reu:

CLAUDEMIR IVANILDO NUNES SANTOS· OAB PE 36598· CPF 079.***.***-01

Reu:

CICERO IVANILDO DOS SANTOS· OAB PE 57588· CPF 106.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ZELIA MATOS BELFORT DE ARAUJOCPF

ADELINA MARGARIDA DE ARAUJOCPF

Reu

MANOEL ALCIDES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ARIANE TORRES BELFORT· OAB PE 10556· CPF 354.***.***-00

Autor:

PAULO TORRES BELFORT· OAB PE 15133· CPF 496.***.***-87

Autor:

ANTONIO BESERRA DOS SANTOS NETO· OAB PE 33944· CPF 073.***.***-08

Autor:

THIAGO RODRIGUES DE SA· OAB PE 41576· CPF 062.***.***-39

Reu:

GABRIELLA MARIA VÉRAS SOARES· OAB PE 33734· CPF 023.***.***-39

Reu:

CLAUDEMIR IVANILDO NUNES SANTOS· OAB PE 36598· CPF 079.***.***-01

Reu:

CICERO IVANILDO DOS SANTOS· OAB PE 57588· CPF 106.***.***-62

Último movimento: Conclusos para decisão (10/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2010

Distribuição

20/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

GRACIANO DE LIRA ROCHACPF

CLAUDIO TORRES DE ARAUJO PRIMOCPF

Reu

O MUNICIPIO DE MIRANDIBA

MUNICIPIO DE MIRANDIBA

Advogados

Autor:

PAULO TORRES BELFORT· OAB PE 15133· CPF 496.***.***-87

Autor:

ARIANE TORRES BELFORT· OAB PE 10556· CPF 354.***.***-00

Reu:

RAYSSA AMARAL VALOES E SA· OAB PE 38524· CPF 089.***.***-07

Reu:

FERNANDA TORRES DE CARVALHO ALIPIO· OAB PE 32325· CPF 046.***.***-01

Reu:

JOAO PEDRO LOPES DE OLIVEIRA· OAB PE 42939· CPF 099.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIANE TORRES BELFORT

Advogados

Autor:

ARIANE TORRES BELFORT· OAB PE 10556· CPF 354.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (21/03/2025)

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