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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 92.237,48

Autor

ALEX BATISTA ESTEVAOCPF

CRISTINA BATISTA RODRIGUES BUENOCPF

DORIVAL BATISTA ESTEVAOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO RODRIGO MASSON· OAB SP 236862· CPF 293.***.***-00

Autor:

BARRICHELLO, MASSON E VENÂNCIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 14826

Autor:

JOÃO PAULO BUCK· OAB SP 427771· CPF 404.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DORIVAL BATISTA ESTEVAOCPF

ALEX BATISTA ESTEVAOCPF

CRISTINA BATISTA RODRIGUES BUENOCPF

Reu

JUIZO DA COMARCA

Advogados

Autor:

BARRICHELLO, MASSON E VENÂNCIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 14826

Autor:

LUCIANO RODRIGO MASSON· OAB SP 236862· CPF 293.***.***-00

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (24/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 92.237,48

Autor

DORIVAL BATISTA ESTEVAOCPF

ALEX BATISTA ESTEVAOCPF

CRISTINA BATISTA RODRIGUES BUENOCPF

Reu

JUIZO DA COMARCA

Advogados

Autor:

BARRICHELLO, MASSON E VENÂNCIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 14826

Autor:

LUCIANO RODRIGO MASSON· OAB SP 236862· CPF 293.***.***-00

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (24/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARILDA CORREA RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARILDA CORREA RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

ARILDA RODRIGUES MUNIZCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ARLIEDSON TEIXEIRA LEOPOLDINO· OAB RJ 143996· CPF 087.***.***-75

Autor:

ANGELO CRISTIANO PEIXOTO· OAB RJ 131532· CPF 036.***.***-63

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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