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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2024

Distribuição

11/08/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

Em segredo de justiça

HUGO DIAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

HELIO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CARDOSO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB MS 28802· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Manifestação do Ministério Público (25/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 59.880,00

Autor

MARCIA AMORIM CABRAL SOARESCPF

ISAIAS SOARES PEREIRACPF

Reu

MARCELE

ARILDO

ROBSON

HELIO DOS SANTOS RIBEIRO

RONI

+ 1 outros

Outros

DEBORA RIBEIRO DUARTE ARDITTI· OAB RJ 155545· CPF 109.***.***-86

JANAINA MOREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 213921· CPF 145.***.***-08

DAIANA LEANDRO DA SILVA· OAB RJ 219573· CPF 150.***.***-41

Último movimento: Juntada de petição (26/01/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2007

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ISMAEL DOS SANTOS PAULACPF

ESTER KAISCPF

GILBERTO CARLOS MARCONDES CARNEIROCPF

JADEMIR BUENOCPF

GLACIR FERREIRA DA SILVACPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

ANAMARIA BUENO RIBEIRO GUIMARAES· OAB PR 29272· CPF 921.***.***-04

CLÁUDIO ANTÔNIO RIBEIRO· OAB PR 4636· CPF 006.***.***-34

MARIA MISUE MURATA· OAB PR 15522· CPF 711.***.***-00

ANDREY SALMAZO POUBEL· OAB PR 36458· CPF 024.***.***-90

HELIO DA SILVA CHIN LEMOS· OAB PR 63443· CPF 019.***.***-09

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE EMILIO CARLOS LOVATO (11/02/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 7.353,90

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ACIR FELICIO DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SIMPLICIO· CPF 029.***.***-83

Reu:

JOYGLER LUIZ PEREIRA MAKIYAMA· OAB PR 77756· CPF 088.***.***-59

Outros

WILSON CALMON ALVES FILHO· OAB PR 89993

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (01/04/2026)

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