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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/03/2021

Distribuição

06/03/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCISCO MAIA BATISTACPF

Reu

ERILENE ELIAS DOS REISCPF

ARILENE

VAL PACHECO

Outros

EDER VIEGAS DE CARVALHO· OAB PA 30458· CPF 765.***.***-04

ANTONIO MIRANDA ALVARENGA NETO· OAB PA 28234· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 45.296,58

Autor

ANA NERI DOS SANTOS NOLASCOCPF

SINDICATO DOS TRAB DA SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRACPF

FLAVIO CORREIA FILGUEIRACPF

FRANCISCA FABIANA DE LIRACPF

+ 6 outros

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ERICA LOPES ARARIPE DO NASCIMENTO· OAB RN 10575· CPF 059.***.***-96

Autor:

VIVIANE MIRANDA DA CÂMARA· OAB RN 10117· CPF 069.***.***-22

Autor:

JULIANA LEITE DA SILVA· OAB RN 8488· CPF 009.***.***-61

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 37.212,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 37.212,90

Autor

ARILENE MENDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR NOGUEIRA PIRES DINIZ· OAB RN 16860· CPF 101.***.***-07

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (23/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInválido

SuperendividamentoInválido

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARILENE MENDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

VITOR NOGUEIRA PIRES DINIZ· OAB RN 16860· CPF 101.***.***-07

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

VITOR NOGUEIRA PIRES DINIZ· OAB RN 16860· CPF 101.***.***-07

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação de JurosApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARILENE MENDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

VITOR NOGUEIRA PIRES DINIZ· OAB RN 16860· CPF 101.***.***-07

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

VITOR NOGUEIRA PIRES DINIZ· OAB RN 16860· CPF 101.***.***-07

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARILENE MENDESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 3.905,63

Autor

ARILENE MENDESCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN DUARTE NOGUEIRA· OAB RN 13067· CPF 047.***.***-08

Último movimento: Expedição de Intimação. (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 3.905,63

Autor

ARILENE MENDESCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/11/2023)

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