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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 47.256,36

Autor

JOCELI COLOMBO SIQUEIRACPF

Reu

EDMILSON CARLOS DE AMORIM FILHOCPF

CASSIO NOVA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

NILTON CESAR NASCIMENTO SILVA· OAB SE 564· CPF 538.***.***-78

Autor:

ARINE RAMOS SIQUEIRA· CPF 025.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de JOCELI COLOMBO SIQUEIRA em 06/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 27.406,40

Autor

ARINE RAMOS SIQUEIRACPF

Reu

GRAMADO BV RESORT INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILTON CESAR NASCIMENTO SILVA· OAB SE 564· CPF 538.***.***-78

Reu:

RACHEL BROCK· OAB RS 49636· CPF 818.***.***-49

Reu:

RENAN PERIM SIQUEIRA· CPF 134.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de GRAMADO BV RESORT INCORPORACOES LTDA em 26/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOCELI COLOMBO SIQUEIRACPF

Reu

PEDRO AUGUSTO RIBEIRO NOVISCPF

VILLANORTE INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILTON CESAR NASCIMENTO SILVA· OAB SE 564· CPF 538.***.***-78

Autor:

ARINE RAMOS SIQUEIRA· CPF 025.***.***-46

Reu:

LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES· OAB BA 10898· CPF 375.***.***-30

Reu:

RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS· OAB BA 22889· CPF 008.***.***-01

Reu:

CAROLINA MOTA DA SILVA TELLES· OAB SP 467970· CPF 031.***.***-28

Reu:

FELIPE VIEIRA BATISTA· OAB BA 33178· CPF 020.***.***-07

Reu:

RENATO BASTOS BRITO· OAB BA 19746· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARINE RAMOS SIQUEIRACPF

Reu

LUIGI SOUZA VACCAROCPF

WALTER VACCARO FILHOCPF

VACCARO BRASIL PARTICIPACOES LTDACNPJ

ROBSON GIL LEITE BRANDAOCPF

Outros

NILTON CESAR NASCIMENTO SILVA· OAB SE 564· CPF 538.***.***-78

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (03/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 412.000,00

Autor

ARINE RAMOS SIQUEIRACPF

Reu

LUIGI SOUZA VACCAROCPF

WALTER VACCARO FILHOCPF

VACCARO BRASIL PARTICIPACOES LTDACNPJ

ROBSON GIL LEITE BRANDAOCPF

Último movimento: Redistribuição (10/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARINE RAMOS SIQUEIRA

Reu

VACCARO BRASIL PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

NILTON CESAR NASCIMENTO SILVA· OAB SE 564· CPF 538.***.***-78

Reu:

NILTON CESAR NASCIMENTO SILVA· OAB SE 564· CPF 538.***.***-78

Último movimento: Definitivo (03/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

11/01/2012

Distribuição

11/01/2012

Valor

R$ 224.522,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

SARA RAMOS DE PAULACPF

ZUZUE RAMOSCPF

MARIA ROSELIA SANTOS RAMOSCPF

BANCO ABN AMRO REAL S.A.

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

LEIVAS DE MATTOS ROSA· OAB RJ 96314· CPF 036.***.***-74

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO· OAB MG 99080· CPF 013.***.***-30

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/03/2026)

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