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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSIMAR GOMES DE SOUSA

Advogados

Reu:

ARIOSTON SOARES OLIVEIRA· OAB MA 12750· CPF 129.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

JOSIMAR GOMES SOUZA

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE FABIO MURILO DA SILVA PORTELA (30/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência do MPAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ARIOSTON SOARES OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ARIOSTON SOARES OLIVEIRA· OAB MA 12750· CPF 129.***.***-04

Último movimento: Definitivo (09/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2011

Distribuição

27/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

OZANDI NASCIMENTOCPF

EDVAN PEREIRA DE AQUINO

Advogados

Reu:

ARIOSTON SOARES OLIVEIRA· OAB MA 12750· CPF 129.***.***-04

Reu:

JOSE ALEX BARROSO LEAL· OAB MA 4683· CPF 269.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/06/2011

Distribuição

27/06/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

ARIOSTON SOARES OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JOSE ALEX BARROSO LEAL· OAB MA 4683· CPF 269.***.***-87

Reu:

ARIOSTON SOARES OLIVEIRA· OAB MA 12750· CPF 129.***.***-04

Último movimento: Definitivo (03/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil PúblicaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE MARAJÁ DO SENACNPJ

Advogados

Reu:

ARIOSTON SOARES OLIVEIRA· OAB MA 12750· CPF 129.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil PúblicaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE MARAJÁ DO SENACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ARIOSTON SOARES OLIVEIRA· OAB MA 12750· CPF 129.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

CAIO ALVES FIALHO· OAB MA 10746· CPF 028.***.***-83

Reu:

ARIOSTON SOARES OLIVEIRA· OAB MA 12750· CPF 129.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ARIOSTON SOARES OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ARIOSTON SOARES OLIVEIRA· OAB MA 12750· CPF 129.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 27/09/2022 23:59. (29/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 14.080,00

Autor

ARIOSTON SOARES OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ARIOSTON SOARES OLIVEIRA· OAB MA 12750· CPF 129.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/05/2022 23:59. (27/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

WESLEY PIRES DE SA SILVA

SERGIO DE OLIVEIRA CEZAR

Advogados

Reu:

JOSE ALEX BARROSO LEAL· OAB MA 4683· CPF 269.***.***-87

Reu:

ARIOSTON SOARES OLIVEIRA· OAB MA 12750· CPF 129.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

JOSE ALEX BARROSO LEALCPF

Advogados

Reu:

ARIOSTON SOARES OLIVEIRA· OAB MA 12750· CPF 129.***.***-04

Reu:

JOSE ALEX BARROSO LEAL· OAB MA 4683· CPF 269.***.***-87

Último movimento: Definitivo (09/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 10.522,97

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

MARIA DA PAZ LOPES CADEIRASCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Reu:

ARIOSTON SOARES OLIVEIRA· OAB MA 12750· CPF 129.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

Reu

MARIA DA PAZ LOPES CADEIRA

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Autor:

ARIOSTON SOARES OLIVEIRA· OAB MA 12750· CPF 129.***.***-04

Último movimento: Definitivo (22/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 19.760,00

Autor

REGINALDO NUNES DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE ANTONIO SILVA DIASCPF

MESSIAS SILVESTRE SERRA FILHOCPF

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ARIOSTON SOARES OLIVEIRA· OAB MA 12750· CPF 129.***.***-04

Reu:

LUCIANDRO CUNHA RODRIGUES· OAB MA 8262· CPF 840.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição (09/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 19.760,00

Autor

JOSE ANTONIO SILVA DIASCPF

BANCO BRADESCO S.A.

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MESSIAS SILVESTRE SERRA FILHOCPF

Reu

REGINALDO NUNES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANDRO CUNHA RODRIGUES· OAB MA 8262· CPF 840.***.***-04

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

ARIOSTON SOARES OLIVEIRA· OAB MA 12750· CPF 129.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perda da PropriedadeApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIOSTON SOARES OLIVEIRACPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

LUCIANDRO CUNHA RODRIGUES· OAB MA 8262· CPF 840.***.***-04

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

ARIOSTON SOARES OLIVEIRA· OAB MA 12750· CPF 129.***.***-04

Reu:

LUCIANDRO CUNHA RODRIGUES· OAB MA 8262· CPF 840.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

ARIOSTON SOARES OLIVEIRA· OAB MA 12750· CPF 129.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0814617-12.2019.8.10.0001. AUTOR: REGINALDO NUNES DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ARIOSTON SOARES OLIVEIRA - MA12750 REU: JOSE ANTONIO SILVA DIAS, BANCO BRADESCO S.A., MESSIAS SILVESTRE SERRA FILHO Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIANDRO CUNHA RODRIGUES - MA8262-A Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A DECISÃO: A parte vencedora deveria requerer o cumprimento de Sentença, todavia, deixou trans... (05/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perda da PropriedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIOSTON SOARES OLIVEIRACPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

LUCIANDRO CUNHA RODRIGUES· OAB MA 8262· CPF 840.***.***-04

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

ARIOSTON SOARES OLIVEIRA· OAB MA 12750· CPF 129.***.***-04

Reu:

LUCIANDRO CUNHA RODRIGUES· OAB MA 8262· CPF 840.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

ARIOSTON SOARES OLIVEIRA· OAB MA 12750· CPF 129.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2011

Distribuição

15/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

CICERO DO NASCIMENTO

RONIEL FERREIRA ALVES

Advogados

Reu:

ARIOSTON SOARES OLIVEIRA· OAB MA 12750· CPF 129.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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