Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

20/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

NILTON SOARES DOS REISCPF

SOLANGE REGINA ZOTTELE REISCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO MENDONCA SOARES· OAB PA 13465· CPF 031.***.***-03

Reu:

RAPHAEL REIS DE SOUSA· OAB PA 15356· CPF 781.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Outros Atos Contra o Meio AmbientePoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

SOLANGE REGINA ZOTTELE REISCPF

NILTON SOARES DOS REISCPF

Advogados

Reu:

RAPHAEL REIS DE SOUSA· OAB PA 15356· CPF 781.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 23.240,00

Autor

FABIO AZEVEDO GARCIACPF

Reu

CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S/ACNPJ

XS2 VIDA E PREVIDENCIA CAIXA VIDA E PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ARIOSVALDO OLIVEIRA NETO· OAB SE 16670· CPF 078.***.***-86

Reu:

GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO SOARES· OAB SE 3906· CPF 885.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO AZEVEDO GARCIACPF

Reu

XS2 VIDA E PREVIDENCIA CAIXA VIDA E PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ARIOSVALDO OLIVEIRA NETO· OAB SE 16670· CPF 078.***.***-86

Reu:

GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO SOARES· OAB SE 3906· CPF 885.***.***-04

Último movimento: Remessa (27/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Oferta e PublicidadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO AZEVEDO GARCIA

Reu

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Advogados

Autor:

GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO SOARES· OAB SE 3906· CPF 885.***.***-04

Autor:

ARIOSVALDO OLIVEIRA NETO· OAB SE 16670· CPF 078.***.***-86

Reu:

GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO SOARES· OAB SE 3906· CPF 885.***.***-04

Reu:

ARIOSVALDO OLIVEIRA NETO· OAB SE 16670· CPF 078.***.***-86

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Oferta e PublicidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO AZEVEDO GARCIA

Reu

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Advogados

Autor:

GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO SOARES· OAB SE 3906· CPF 885.***.***-04

Autor:

ARIOSVALDO OLIVEIRA NETO· OAB SE 16670· CPF 078.***.***-86

Reu:

GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO SOARES· OAB SE 3906· CPF 885.***.***-04

Reu:

ARIOSVALDO OLIVEIRA NETO· OAB SE 16670· CPF 078.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FABIO AZEVEDO GARCIA ADV.: ARIOSVALDO OLIVEIRA NETO - OAB: 16670-SE RÉU: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADV.: GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO SOARES - OAB: 3906-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR PARTE AUTORA/EXEQUENTE PARA INDICAR, NO PRAZO DE 05 DIAS, CONTA BANCÁRIA PARA CONFECÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO NA MODALIDADE CRÉDITO EM CONTA, BEM COMO O CPF DO BENEFICIÁRIO. O SILÊNCIO IMPLICARÁ NA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA SAQUE. PR... (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 55.373,18

Autor

JOSE CARLOS SANTOS SANTANACPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ARIOSVALDO OLIVEIRA NETO· OAB SE 16670· CPF 078.***.***-86

Reu:

SANTIAGO PAIXÃO GAMA· OAB TO 4284· CPF 947.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA KETHELIN OLIVEIRA DAMACENACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

FRANCISCO DE ASSIS ALVES FONTESCPF

DETRAN/SECNPJ

Advogados

Autor:

ARIOSVALDO OLIVEIRA NETO· OAB SE 16670· CPF 078.***.***-86

Reu:

SERGIO GOMES DE MORAES· OAB SE 9369· CPF 925.***.***-04

Reu:

MURILO DE SOUZA SILVA· OAB SE 277· CPF 911.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 11.198,71

Autor

MARIA KETHELIN OLIVEIRA DAMACENACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

FRANCISCO DE ASSIS ALVES FONTESCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (17/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

12/05/2018

Distribuição

12/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSENILA GONÇALVES SANTOS

Reu

WELLINGTON GONÇALVES

Advogados

Autor:

ARIOSVALDO OLIVEIRA NETO· OAB SE 16670· CPF 078.***.***-86

Autor:

CAMILO COSTA FREIRE· OAB SE 9628· CPF 017.***.***-08

Autor:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Autor:

VALÉRIA NATIELE SANTOS SILVA· OAB SE 11236· CPF 054.***.***-45

Autor:

ANANDA MARIA SANTOS MENEZES· OAB SE 14348· CPF 069.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

ARIOSVALDO OLIVEIRA NETO· OAB SE 16670· CPF 078.***.***-86

Reu:

CAMILO COSTA FREIRE· OAB SE 9628· CPF 017.***.***-08

Reu:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Reu:

VALÉRIA NATIELE SANTOS SILVA· OAB SE 11236· CPF 054.***.***-45

Reu:

ANANDA MARIA SANTOS MENEZES· OAB SE 14348· CPF 069.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO INTERESSADO: IVONETE CHAGAS DE BARROS SILVA ADV.: CAMILO COSTA FREIRE - OAB: 9628-SE ATO ORDINATÓRIO....: CERTIFICO QUE EXPEDI O FORMAL DE PARTILHA Nº 2026/3000. INVENTÁRIO PROC.: 201880000808 NÚMERO ÚNICO: 0000756-20.2018.8.25.0062 INVENTARIANTE: MARIA ROSENILA GONÇALVES SANTOS ADV.: ARIOSVALDO OLIVEIRA NETO - OAB: 16670-SE INVENTARIADO: WELLINGTON GONÇ... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSENILA GONÇALVES SANTOS

Reu

WELLINGTON GONÇALVES

Advogados

Autor:

ARIOSVALDO OLIVEIRA NETO· OAB SE 16670· CPF 078.***.***-86

Autor:

CAMILO COSTA FREIRE· OAB SE 9628· CPF 017.***.***-08

Autor:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Autor:

VALÉRIA NATIELE SANTOS SILVA· OAB SE 11236· CPF 054.***.***-45

Autor:

ANANDA MARIA SANTOS MENEZES· OAB SE 14348· CPF 069.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

ARIOSVALDO OLIVEIRA NETO· OAB SE 16670· CPF 078.***.***-86

Reu:

CAMILO COSTA FREIRE· OAB SE 9628· CPF 017.***.***-08

Reu:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Reu:

VALÉRIA NATIELE SANTOS SILVA· OAB SE 11236· CPF 054.***.***-45

Reu:

ANANDA MARIA SANTOS MENEZES· OAB SE 14348· CPF 069.***.***-08

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLAUDIO DOS SANTOS

MARIA MÁRCIA OLIVEIRA

Reu

FABIO FEITOSA CARVALHO

FERNANDO FEITOSA CARVALHO

JOSE DE OLIVEIRA CARVALHO

MARINA FEITOSA CARVALHO

Advogados

Autor:

ARIOSVALDO OLIVEIRA NETO· OAB SE 16670· CPF 078.***.***-86

Reu:

ARIOSVALDO OLIVEIRA NETO· OAB SE 16670· CPF 078.***.***-86

Último movimento: Definitivo (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KEMILLY RAYARA DOS SANTOS REP POR TACIARA SANTOS DOS REIS

Reu

JOSÉ REINALDO FONTESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO FELIPE CARDOSO MOTA FONTES· OAB SE 65401· CPF 028.***.***-90

Autor:

ARIOSVALDO OLIVEIRA NETO· OAB SE 16670· CPF 078.***.***-86

Reu:

PEDRO FELIPE CARDOSO MOTA FONTES· OAB SE 65401· CPF 028.***.***-90

Reu:

ARIOSVALDO OLIVEIRA NETO· OAB SE 16670· CPF 078.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: KEMILLY RAYARA DOS SANTOS REP POR TACIARA SANTOS DOS REIS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: JOSÉ REINALDO FONTES DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DISSO, REMETAM-SE OS AUTOS COM URGÊNCIA AO PARQUET PARA OFERECIMENTO DE PARECER FINAL. APÓS O RETORNO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202460100047 NÚMERO ÚNICO: 0000046-67.2024.8.25.0004 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE MENEZES DA SILVA

Reu

MARIA CRISTIANE MENEZES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ MELO BEZERRA· OAB SE 14896· CPF 054.***.***-80

Autor:

ARIOSVALDO OLIVEIRA NETO· OAB SE 16670· CPF 078.***.***-86

Reu:

BEATRIZ MELO BEZERRA· OAB SE 14896· CPF 054.***.***-80

Reu:

ARIOSVALDO OLIVEIRA NETO· OAB SE 16670· CPF 078.***.***-86

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLAUDIO DOS SANTOS

MARIA MÁRCIA OLIVEIRA

Reu

FABIO FEITOSA CARVALHO

FERNANDO FEITOSA CARVALHO

JOSE DE OLIVEIRA CARVALHO

MARINA FEITOSA CARVALHO

Advogados

Autor:

ARIOSVALDO OLIVEIRA NETO· OAB SE 16670· CPF 078.***.***-86

Reu:

ARIOSVALDO OLIVEIRA NETO· OAB SE 16670· CPF 078.***.***-86

Último movimento: Definitivo (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO MARTUCELLI ROCHACPF

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES

Advogados

Autor:

ARIOSVALDO OLIVEIRA NETO· OAB SE 16670· CPF 078.***.***-86

Autor:

RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS· OAB SE 9010· CPF 042.***.***-06

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

ARIOSVALDO OLIVEIRA NETO· OAB SE 16670· CPF 078.***.***-86

Reu:

RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS· OAB SE 9010· CPF 042.***.***-06

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Definitivo (10/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal