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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RAFAEL SCHRADER DE OLIVEIRACPF

Reu

ARIOVALDO PEREIRA RODRIGUES NETOCPF

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - JUCEMSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SANTULLO· OAB MS 21100· CPF 039.***.***-11

Autor:

MARCOS FERREIRA MORAES· OAB MS 9500· CPF 830.***.***-72

Reu:

ANDRÉ LUIZ ÁVILA CHACHA RODRIGUES· OAB MS 24605· CPF 059.***.***-64

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

09/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RAFAEL SCHRADER DE OLIVEIRACPF

Reu

ARIOVALDO PEREIRA RODRIGUES NETOCPF

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - JUCEMSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SANTULLO· OAB MS 21100· CPF 039.***.***-11

Autor:

MARCOS FERREIRA MORAES· OAB MS 9500· CPF 830.***.***-72

Reu:

ANDRÉ LUIZ ÁVILA CHACHA RODRIGUES· OAB MS 24605· CPF 059.***.***-64

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RAFAEL SCHRADER DE OLIVEIRACPF

Reu

ARIOVALDO PEREIRA RODRIGUES NETOCPF

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - JUCEMSCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (28/05/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 48.353,26

Autor

ARIOVALDO PEREIRA RODRIGUES NETOCPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA CHRISTINA DE CARVALHO· OAB MS 7433· CPF 206.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA· OAB MS 10526· CPF 637.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 2.019.012,00

Autor

AUREA TEREZA CORREACPF

Reu

FELIPE FREITAS CORREACPF

JULIANA FREITAS CORREACPF

FABIO FREITAS CORREACPF

Advogados

Autor:

JORGE DA SILVA MEIRA· OAB MS 7352· CPF 647.***.***-49

Reu:

JULIANA FREITAS CORRÊA· OAB MS 17572· CPF 994.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AUREA TEREZA CORREACPF

Reu

FELIPE FREITAS CORRêA

FáBIO FREITAS CORRêA

JULIANA FREITAS CORREA

Advogados

Autor:

JORGE DA SILVA MEIRA· OAB MS 7352· CPF 647.***.***-49

Autor:

JULIANA FREITAS CORRÊA· OAB MS 17572· CPF 994.***.***-87

Reu:

JORGE DA SILVA MEIRA· OAB MS 7352· CPF 647.***.***-49

Reu:

JULIANA FREITAS CORRÊA· OAB MS 17572· CPF 994.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 36.055,13

Autor

ARIOVALDO PEREIRA RODRIGUES NETOCPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA CHRISTINA DE CARVALHO· OAB MS 7433· CPF 206.***.***-04

Reu:

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA· OAB MS 10526· CPF 637.***.***-59

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Último movimento: Conclusos para tipo de conclusão. (11/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2011

Distribuição

14/02/2011

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCA CLEUSA DE SOUSA RODRIGUES

AGNELO PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

CARMINA MARIA DAMASCENO CAVALCANTE

ERNESTINA JOVINA RAMOS DAMASCENO

MARIA DE NAZARE FERREIRA DAMASCENO BENICIO

RAIMUNDO COELHO DAMASCENO NETO

ANTONIO FERREIRA DAMASCENO

+ 10 outros

Advogados

Autor:

KILSON FERNANDO DA SILVA GOMES· OAB PI 12492· CPF 914.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/02/2026)

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