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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 21.180,00

Autor

ARISTEU DOS REIS PASSOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO BARROSO GASPARINI· OAB ES 033133· CPF 131.***.***-74

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 (10/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTEU DOS REIS PASSOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARLOS DIEGO PARAVIDINO MACHADO· OAB SP 518672

Autor:

HIGOR TIAGO NEVES· OAB MG 203344

Autor:

MARIANA LEAL RABBI· OAB ES 36781

Autor:

CLAUDIO BARROSO GASPARINI· OAB ES 33133· CPF 131.***.***-74

Autor:

JOSE CARLOS LEANDRO DA SILVA· OAB RJ 104399

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS DIEGO PARAVIDINO MACHADO· OAB SP 518672

Reu:

HIGOR TIAGO NEVES· OAB MG 203344

Reu:

MARIANA LEAL RABBI· OAB ES 36781

Reu:

CLAUDIO BARROSO GASPARINI· OAB ES 33133· CPF 131.***.***-74

Reu:

JOSE CARLOS LEANDRO DA SILVA· OAB RJ 104399

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 26/03/2026 A 07/04/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5005089-04.2024.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES PRESIDENTE: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ARISTEU DOS REIS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO BARROSO GASPARINI (OAB ES033133) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 2ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER EM PARTE O RECUR... (30/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTEU DOS REIS PASSOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARLOS DIEGO PARAVIDINO MACHADO· OAB SP 518672

Autor:

HIGOR TIAGO NEVES· OAB MG 203344

Autor:

MARIANA LEAL RABBI· OAB ES 36781

Autor:

CLAUDIO BARROSO GASPARINI· OAB ES 33133· CPF 131.***.***-74

Autor:

JOSE CARLOS LEANDRO DA SILVA· OAB RJ 104399

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS DIEGO PARAVIDINO MACHADO· OAB SP 518672

Reu:

HIGOR TIAGO NEVES· OAB MG 203344

Reu:

MARIANA LEAL RABBI· OAB ES 36781

Reu:

CLAUDIO BARROSO GASPARINI· OAB ES 33133· CPF 131.***.***-74

Reu:

JOSE CARLOS LEANDRO DA SILVA· OAB RJ 104399

+ outros advogados do reu

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ERNANI GONCALVES E SACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARISTEU PASSOS GONCALVES· OAB RJ 073413· CPF 356.***.***-25

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82 (16/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANI GONCALVES E SACPF

Advogados

Autor:

ARISTEU PASSOS GONCALVES· OAB RJ 73413· CPF 356.***.***-25

Autor:

ARISTEU PASSOS GONCALVES· OAB RJ 073413· CPF 356.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002946-57.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: ERNANI GONCALVES E SA ADVOGADO(A): ARISTEU PASSOS GONCALVES (OAB RJ073413) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração, apenas para correção do erro material acima apontado, sem efeitos infringentes, e JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais, mantendo-se a sentença nos demais termos. Intimem-se.? (25/05/2026)

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