Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

30/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JERONIMO NUNES DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

WILLIAN DA SILVA SOUZA· OAB BA 72869· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Jeronimo Nunes Dos Santos Filho Advogado: Willian Da Silva Souza (OAB:BA72869) Terceiro Interessado: Agapio Dos Santos Dias Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000217-79.2016.8.05.0224 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA... (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JERONIMO NUNES DOS SANTOS FILHOCPF

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Reu:

WILLIAN DA SILVA SOUZA· OAB BA 72869· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/07/2025 (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTIDES DOS SANTOS

Reu

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAMILIARES RURAIS DO BRASIL

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

RODRIGO NUNES FERREIRA· OAB MS 15713· CPF 015.***.***-83

Autor:

GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES· OAB MS 15388· CPF 008.***.***-52

Autor:

LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS· OAB MS 16103· CPF 017.***.***-83

Reu:

RODRIGO NUNES FERREIRA· OAB MS 15713· CPF 015.***.***-83

Reu:

GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES· OAB MS 15388· CPF 008.***.***-52

Reu:

LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS· OAB MS 16103· CPF 017.***.***-83

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 909,68

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ARISTIDES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/11/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ARISTIDES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ARISTIDES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 14.691,52

Autor

ARISTIDES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/12/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Reu

ARISTIDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KLEBER FRANJOTTI DE LIMA· OAB MS 16863· CPF 024.***.***-85

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

KLEBER FRANJOTTI DE LIMA· OAB MS 16863· CPF 024.***.***-85

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Ato ordinatório (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Reu

ARISTIDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KLEBER FRANJOTTI DE LIMA· OAB MS 16863· CPF 024.***.***-85

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

KLEBER FRANJOTTI DE LIMA· OAB MS 16863· CPF 024.***.***-85

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 570,78

Último movimento: Juntada de Certidão (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE GUIMARAES PALOPOLI TOMO 03203630150

Reu

ARISTIDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAIANE MOURA DE AGUIAR· OAB MT 30427· CPF 049.***.***-56

Reu:

RAIANE MOURA DE AGUIAR· OAB MT 30427· CPF 049.***.***-56

Último movimento: Documento (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2013

Distribuição

05/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO PARA

Reu

ARISTIDES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RAY SHANDY CAMPELO LOPES· OAB PI 12063· CPF 600.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

ARISTIDES DOS SANTOS

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO PARA

Advogados

Autor:

RAY SHANDY CAMPELO LOPES· OAB PI 12063· CPF 600.***.***-23

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTIDES DOS SANTOS

Reu

ARISTIDES DOS SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

RAY SHANDY CAMPELO LOPES· OAB PI 12063· CPF 600.***.***-23

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/09/2013

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTIDES DOS SANTOS

Reu

ARISTIDES DOS SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

RAY SHANDY CAMPELO LOPES· OAB PI 12063· CPF 600.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ARISTIDES DOS SANTOS. ADVOGADA: RAY SHANDY CAMPELO LOPES (OAB/PI Nº 12063-A). APELADA: A JUSTIÇA PÚBLICA. PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA. REVISORA: Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO. RELATOR: SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA, Juiz Convocado. EMENTA: APELAÇÃO PENAL. ARTIGOS 129, §9, E 147, DO CP C/C ART. 7º, INCISO I E II, DA LEI 11.340/2006. APELANTE CONDENADO À PENA DE 01 (UM) ANO, 04 (QUATRO) MESES E 05 (CINCO... (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 18.925,03

Autor

ARISTIDES DOS SANTOSCPF

Reu

CRDT MULTIMARCAS ADMINISTRACAO E FINANCIAMENTO DE IMOVEIS EIRELICPF

Advogados

Autor:

ELIANA SOARES DA MOTA GOMES· OAB RJ 151438· CPF 087.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTIDES DOS SANTOS

Reu

CRDT MULTIMARCAS ADMINISTRACAO E FINANCIAMENTO DE IMOVEIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ELIANA SOARES DA MOTA GOMES· OAB RJ 151438· CPF 087.***.***-25

Reu:

ELIANA SOARES DA MOTA GOMES· OAB RJ 151438· CPF 087.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTIDES DOS SANTOS

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

THIAGO CRESTANI DAMIAN· OAB RS 078975· CPF 008.***.***-03

Autor:

LEONARDO LUIZ WILHELM· OAB RS 106329· CPF 027.***.***-44

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 044243· CPF 452.***.***-04

Reu:

THIAGO CRESTANI DAMIAN· OAB RS 078975· CPF 008.***.***-03

Reu:

LEONARDO LUIZ WILHELM· OAB RS 106329· CPF 027.***.***-44

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 044243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTIDES DOS SANTOS

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

THIAGO CRESTANI DAMIAN· OAB RS 078975· CPF 008.***.***-03

Autor:

LEONARDO LUIZ WILHELM· OAB RS 106329· CPF 027.***.***-44

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 044243· CPF 452.***.***-04

Reu:

THIAGO CRESTANI DAMIAN· OAB RS 078975· CPF 008.***.***-03

Reu:

LEONARDO LUIZ WILHELM· OAB RS 106329· CPF 027.***.***-44

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 044243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

ARISTIDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABRICIO ALMEIDA SOUZA· OAB SE 4526· CPF 954.***.***-91

Reu:

FABRICIO ALMEIDA SOUZA· OAB SE 4526· CPF 954.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INVENTÁRIO PROC.: 202456000463 NÚMERO ÚNICO: 0000887-79.2024.8.25.0063 INVENTARIANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS ADV.: FABRICIO ALMEIDA SOUZA - OAB: 4526-SE INVENTARIADO: ARISTIDES DOS SANTOS HERDEIRO: CHRISTHIANE AGNES DOS SANTOS ADV.: FABRICIO ALMEIDA SOUZA - OAB: 4526-SE HERDEIRO: JEFSON MAGNUN DOS SANTOS ADV.: FABRICIO ALMEIDA SOUZA - OAB: 4526-SE HERDEIRO: LADY MARIANA DOS SANTOS ADV.: FABRICIO ALMEIDA SOUZA - OAB: 4526-SE DECISÃO/D... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

30/03/2000

Distribuição

30/03/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

ARISTIDES DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (05/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

24/04/2008

Distribuição

24/04/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

ARISTIDES DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (11/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal