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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 62.256,93

Último movimento: Decorrido prazo de USINA EOLICA PEDRA PINTADA A LTDA. em 15/06/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GIULIANO PIMENTEL FERNANDESCPF

MARCIO RAFAEL GAZZINEOCPF

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA

THAIS CARNEIRO MEDEIROSCPF

USINA EOLICA PEDRA PINTADA A LTDA.

Reu

ANGELA MARIA VIEIRA GUABIRABA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANGELA MARIA VIEIRA GUABIRABA

ARISTIDES RODRIGUES

EULINA RODRIGUES DOS SANTOS

HELDER LEON SOUZA SOTELINO MAIACPF

Advogados

Autor:

THAIS CARNEIRO MEDEIROS· OAB CE 46135· CPF 604.***.***-74

Autor:

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 14241· CPF 800.***.***-53

Autor:

ANGELA MARIA VIEIRA GUABIRABA· OAB BA 51187· CPF 026.***.***-11

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA· OAB CE 33806· CPF 035.***.***-90

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS CARNEIRO MEDEIROS· OAB CE 46135· CPF 604.***.***-74

Reu:

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 14241· CPF 800.***.***-53

Reu:

ANGELA MARIA VIEIRA GUABIRABA· OAB BA 51187· CPF 026.***.***-11

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA· OAB CE 33806· CPF 035.***.***-90

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/02/2011

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 1.084,00

Autor

ANTONIO CARLOS DAMASCENOCPF

Reu

TERESINHA SALLY SCHERESCHEWSKY

SUCESSAO DE ZULEMA RODRIGUES RAYA

SUCESSAO DE RUY RODRIGUES

SUCESSAO DE FREDERICO GUILHERME SCHERESCHEWSKY

SUCESSAO DE CARLOS AROLDO SCHERESCHEWSKY

+ 10 outros

Advogados

Autor:

MARIA ISABEL DO AMARAL MOTTA· OAB RS 027922· CPF 469.***.***-91

Autor:

FABRICIO CELSO WASEM· OAB RS 079057· CPF 772.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 132 (04/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de 25%Apelação Cível

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTIDES RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PEDRO REHBEIN· OAB RS 020079· CPF 336.***.***-49

Autor:

PEDRO GUILHERME CORTES REHBEIN· OAB RS 110571· CPF 028.***.***-76

Reu:

PEDRO REHBEIN· OAB RS 020079· CPF 336.***.***-49

Reu:

PEDRO GUILHERME CORTES REHBEIN· OAB RS 110571· CPF 028.***.***-76

Último movimento: Trânsito em julgado (04/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

30/06/2015

Valor

R$ 44.572,11

Autor

EDUARDO MARIANO DA ROCHACPF

IRENILDE SOARES MOREIRACPF

Reu

AUSENTE, INCERTOS, DESCONHECIDOS, EVENTUAIS INTERESSADOS

PAULO ROBERTO BOAVENTURA

REGINA PINHEIRO BOAVENTURA

Advogados

Autor:

JAMIL CHALLITA NOUHRA· OAB SP 131998· CPF 171.***.***-23

Reu:

BRUNO EDUARDO BERTOLLI· OAB SP 388051· CPF 214.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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