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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de OLIMPIO SOBREIRA NETO em 16/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIMPIO SOBREIRA NETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO

Último movimento: Juntada de certidão (28/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIANY CARLA NOVAIS SILVACPF

Reu

ARIANY CARLA NOVAIS SILVACPF

ARISTIDES DA SILVA

CARLOS FRANCISCO NOVAIS SILVACPF

CENTRAL TELHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME

CRISTIANY NADIR NOVAIS SILVA RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Definitivo (19/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 36.613,38

Autor

MOACIR JOSE FERRICPF

Reu

ARISTIDES DA SILVACPF

MARIA ROSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RUBENS MARC SOARES DA SILVA· OAB MT 19804· CPF 299.***.***-26

Último movimento: Juntada de Certidão (03/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR JOSE FERRI

Reu

ARISTIDES DA SILVA

MARIA ROSA DA SILVA

Advogados

Autor:

RUBENS MARC SOARES DA SILVA· OAB MT 19804· CPF 299.***.***-26

Reu:

RUBENS MARC SOARES DA SILVA· OAB MT 19804· CPF 299.***.***-26

Último movimento: Documento (03/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUILINO DE ASSUNCAO RODRIGUES RIBEIROCPF

Reu

ARISTIDES DA SILVA

ARISTIDES EVANGELISTA DA SILVA

MARIA ROSA DA SILVA

NEUTON DA SILVA

Último movimento: Ato ordinatório (29/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

25/10/2011

Valor

R$ 2.728,83

Último movimento: Juntada de Certidão (12/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

25/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS

Reu

ARISTIDES DA SILVA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PACHECO QUIDA· OAB MT 15376· CPF 026.***.***-32

Autor:

RICARDO QUIDA· OAB MT 2625· CPF 207.***.***-68

Autor:

MAIKON CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 13164· CPF 221.***.***-85

Reu:

ANA MARIA RIBEIRO· OAB MT 6274· CPF 617.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE PACHECO QUIDA· OAB MT 15376· CPF 026.***.***-32

Reu:

RICARDO QUIDA· OAB MT 2625· CPF 207.***.***-68

Reu:

MAIKON CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 13164· CPF 221.***.***-85

Último movimento: Documento (12/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2007

Distribuição

23/05/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA DE QUIPAPA

Reu

ARISTIDES DA SILVA

GILSON GOMES DOS SANTOS

Outros

ANDRE CESAR DE AZEVEDO E SILVA· OAB PE 46869· CPF 066.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2014

Distribuição

13/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTIDES DA SILVA

AUGUSTO HUGO ALBERTO RAMLOWCPF

CECILIA OLEWSKICPF

CLARA VETTERLEIN

CONRAD JEORG MILLNITZCPF

+ 10 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

SANDRO ROGERIO GLATZ· OAB SC 39328· CPF 715.***.***-04

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Autor:

THYAGO WANDERLAN GNOATTO GONÇALVES· OAB SC 22465· CPF 796.***.***-87

Autor:

THYAGO WANDERLAN GNOATTO GONÇALVES· OAB SC 022465· CPF 796.***.***-87

Autor:

SANDRO ROGERIO GLATZ· OAB SC 039328· CPF 715.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

THYAGO WANDERLAN GNOATTO GONÇALVES· OAB SC 022465· CPF 796.***.***-87

Reu:

SANDRO ROGERIO GLATZ· OAB SC 039328· CPF 715.***.***-04

Reu:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 024498· CPF 875.***.***-91

Último movimento: Publicação (04/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2010

Distribuição

23/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTIDES DA SILVA

AUGUSTO HUGO ALBERTO RAMLOWCPF

CECILIA OLEWSKICPF

CLARA VETTERLEIN

CONRAD JEORG MILLNITZCPF

+ 10 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

SANDRO ROGERIO GLATZ· OAB SC 39328· CPF 715.***.***-04

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Autor:

THYAGO WANDERLAN GNOATTO GONÇALVES· OAB SC 22465· CPF 796.***.***-87

Autor:

THYAGO WANDERLAN GNOATTO GONÇALVES· OAB SC 022465· CPF 796.***.***-87

Autor:

SANDRO ROGERIO GLATZ· OAB SC 039328· CPF 715.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

THYAGO WANDERLAN GNOATTO GONÇALVES· OAB SC 022465· CPF 796.***.***-87

Reu:

SANDRO ROGERIO GLATZ· OAB SC 039328· CPF 715.***.***-04

Reu:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 024498· CPF 875.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Nº 0002744-65.2010.8.24.0036/SC APELANTE: ARISTIDES DA SILVA ADVOGADO(A): SANDRO ROGERIO GLATZ (OAB SC039328) ADVOGADO(A): THYAGO WANDERLAN GNOATTO GONÇALVES (OAB SC022465) APELANTE: AUGUSTO HUGO ALBERTO RAMLOW ADVOGADO(A): SANDRO ROGERIO GLATZ (OAB SC039328) ADVOGADO(A): THYAGO WANDERLAN GNOATTO GONÇALVES (OAB SC022465) APELANTE: CLARA VETTERLEIN ADVOGADO(A): SANDRO ROGERIO GLATZ (OAB SC039328) ADVOGADO(A): THYAGO WANDERLAN GNOATTO GONÇALV... (03/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTIDES DA SILVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

HERMES BUFFON· OAB RS 029996· CPF 284.***.***-53

Reu:

HERMES BUFFON· OAB RS 029996· CPF 284.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (27/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

17/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTIDES DA SILVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

HERMES BUFFON· OAB RS 029996· CPF 284.***.***-53

Reu:

HERMES BUFFON· OAB RS 029996· CPF 284.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 14.291,66

Autor

LORENA PORCIUNCULA BURGOSCPF

Reu

MARIA ELEONORA VIEIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

JOSIANE DE CASSIA FONSECA DA SILVA· OAB BA 75944· CPF 861.***.***-43

Reu:

ARISTIDES DA SILVA GOMES· CPF 923.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ELEONORA VIEIRA DE MELO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 13.934,80

Autor

LEONICE BATISTA LAZAROCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Autor:

FERNANDA MENDONCA LINO DE ANDRADE· OAB BA 43903· CPF 022.***.***-75

Autor:

ARISTIDES DA SILVA GOMES· CPF 923.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/08/2025 23:59. (13/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 13.934,80

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

LEONICE BATISTA LAZAROCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Reu:

FERNANDA MENDONCA LINO DE ANDRADE

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/07/2024 (23/07/2024)

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