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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 17.490,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 17.490,00

Autor

ARISTIDES GOMES NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (22/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 17.490,00

Autor

ARISTIDES GOMES NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS GUSTAVO CAVALCANTI BIONES· OAB PE 020429· CPF 998.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rural (Art. 48/51)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARISTIDES GOMES NETO (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RUBENS GUSTAVO CAVALCANTI BIONES· OAB PE 020429· CPF 998.***.***-20

Reu:

RUBENS GUSTAVO CAVALCANTI BIONES· OAB PE 020429· CPF 998.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

20/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ARISTIDES GOMES NETOCPF

ADEILDE RESENDE DE MENEZES FERNANDESCPF

RITA AURICELIA R DE M MARQUESCPF

GIOCONDO MENEZES DA COSTA

MARIA VERALUCIA DE MENEZES CAVALCANTICPF

+ 4 outros

Reu

O MUNICIPIO DE OROCO - PE

Advogados

Autor:

RODRIGO HELDER AMANDO· OAB PE 25473· CPF 701.***.***-87

Reu:

JOSE REINILDES LAVOR FARIAS· OAB PE 543· CPF 140.***.***-20

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/03/2025)

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