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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 13.737,76

Autor

ANA MARIA DE SOUZA WIZIACKCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

MAYRA ARISTIDES MOURA· OAB TO 4709· CPF 991.***.***-34

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Conclusão para julgamento (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DE SOUZA WIZIACKCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Autor:

MAYRA ARISTIDES MOURA· OAB TO 4709· CPF 991.***.***-34

Autor:

MAYRA ARISTIDES MOURA· OAB TO 004709· CPF 991.***.***-34

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 05611

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Reu:

MAYRA ARISTIDES MOURA· OAB TO 4709· CPF 991.***.***-34

Reu:

MAYRA ARISTIDES MOURA· OAB TO 004709· CPF 991.***.***-34

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 05611

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0023598-20.2022.8.27.2706/TO AUTOR: ANA MARIA DE SOUZA WIZIACK ADVOGADO(A): MAYRA ARISTIDES MOURA (OAB TO004709) RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA (OAB TO05611A) SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ao argumento de que houve contradição SENTENÇA prolatada no evento 94, SENT1. Contrarrazões no evento 106, IMPUG EMBARGOS1. É o relatório... (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 31.616,61

Autor

LUIZ GONZAGA DIAS CARNEIROCPF

Reu

ODAIR JOSE BATISTACPF

Advogados

Autor:

MAYRA ARISTIDES MOURA· OAB TO 4709· CPF 991.***.***-34

Reu:

MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA· OAB TO 4907· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0005753-48.2017.8.27.2706/TO REQUERENTE: LUIZ GONZAGA DIAS CARNEIRO ADVOGADO(A): MAYRA ARISTIDES MOURA (OAB TO004709) ATO ORDINATÓRIO ( X) Intimo o credor para manifestar acer (19/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 1.565,68

Autor

MARCOS ROBERTO CHAVES RIBEIROCPF

Reu

ALIANCA COMERCIO E PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYRA ARISTIDES MOURA· OAB TO 4709· CPF 991.***.***-34

Reu:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 5233· CPF 841.***.***-34

Último movimento: Conclusão para decisão (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 10.597,00

Autor

LAURO MARCELO PORTO BRUMCPF

HEITOR ANDRADE BRUMCPF

Reu

HEITOR ANDRADE BRUM

Advogados

Autor:

MAYRA ARISTIDES MOURA· OAB TO 4709· CPF 991.***.***-34

Último movimento: MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58 (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HEITOR ANDRADE BRUMCPF

LAURO MARCELO PORTO BRUMCPF

Advogados

Autor:

HELLEN DAYANE BARBOSA MONTEIRO VASCONCELOS· OAB TO 7006· CPF 026.***.***-47

Autor:

KATIA TELLES CARDOSO GALVAO· OAB TO 12638· CPF 007.***.***-55

Autor:

MAYRA ARISTIDES MOURA· OAB TO 4709· CPF 991.***.***-34

Autor:

MAYRA ARISTIDES MOURA· OAB TO 004709· CPF 991.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

12/06/2015

Valor

R$ 45.587,21

Autor

INBRASOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDACNPJ

Reu

J. JUNIOR MENDES BRITO - SERVICOS E COMERCIOCNPJ

JOSE JUNIOR MENDES BRITOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO RAFAEL DE FARIAS FURTADO NÓBREGA· OAB CE 17739· CPF 618.***.***-68

Reu:

CÉLIO ALVES DE MOURA· OAB TO 431· CPF 123.***.***-34

Reu:

MAYRA ARISTIDES MOURA· OAB TO 4709· CPF 991.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0008258-80.2015.8.27.2706/TO REQUERENTE: INBRASOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓPTICOS LTDA ADVOGADO(A): JOÃO RAFAEL DE FARIAS FURTADO NÓBREGA (OAB CE017739) DESPACHO/DECISÃO AGUARDE-SE em cartório o decurso do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, § 4º do CPC. Verificado o decurso do prazo da prescrição intercorrente, INTIME-SE a parte exequente para manifestar-se sobre o tema no prazo de 15 (quinz... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2010

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCIA EMILIA TEIXEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

Advogados

Autor:

ELISA HELENA SENE SANTOS· OAB TO 2096· CPF 002.***.***-67

Autor:

MARCOS NEEMIAS NEGRÃO REIS· OAB PA 19514· CPF 527.***.***-49

Autor:

MAYRA ARISTIDES MOURA· OAB TO 4709· CPF 991.***.***-34

Reu:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

Reu:

CIRO DE ALENCAR SOUZA· OAB TO 11150· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5000811-29.2010.8.27.2706/TO REQUERENTE: MARCIA EMÍLIA TEIXEIRA (Espólio) ADVOGADO(A): ELISA HELENA SENE SANTOS (OAB TO002096) ADVOGADO(A): MARCOS NEEMIAS NEGRÃO REIS (OAB PA019514) ADVOGADO(A): MAYRA ARISTIDES MOURA (OAB TO004709) REQUERENTE: TÂNIA MARIA TEIXEIRA (Inventariante) ADVOGADO(A): MAYRA ARISTIDES MOURA (OAB TO004709) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a ausência de oposição do MUNICIPIO DE ARAGUAINA executado event... (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RetrocessãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

Reu

AGROLANDIA ACAILANDIA AGRO IND DE MINERALIZA RACOES S/ACNPJ

ERCÍLIA MARIA MORAES SOARESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

Autor:

CIRO DE ALENCAR SOUZA· OAB TO 11150· CPF 033.***.***-00

Reu:

MARCOS ARRUDA ESPINDOLA· OAB TO 5892· CPF 025.***.***-50

Reu:

JOSÉ OZIRES CARNEIRO MOREIRA· OAB TO 6448· CPF 588.***.***-34

Reu:

FERNANDA TELES CARVALHO· OAB PI 2991· CPF 504.***.***-15

Reu:

MAYRA ARISTIDES MOURA· OAB TO 4709· CPF 991.***.***-34

Reu:

JULIO AIRES RODRIGUES· OAB TO 361· CPF 032.***.***-07

Outros

ALEXANDRE BRANDÃO BASTOS FREIRE· OAB DF 20812· CPF 862.***.***-72

HENDER CLÁUDIO SOUZA GIFONI· OAB PA 26593· CPF 027.***.***-25

ANDRÉ LUIZ BARBOSA MELO· OAB TO 1118· CPF 382.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0019665-78.2018.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0019665-78.2018.8.27.2706/TO RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELADO: AGROLANDIA ACAILANDIA AGRO IND DE MINERALIZA RACOES S/A (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ OZIRES CARNEIRO MOREIRA (OAB TO006448) ADVOGADO(A): FERNANDA TELES CARVALHO (OAB PI002991) ADVOGADO(A): HENDER CLÁUDIO SOUZA GIFONI (OAB PA026593) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRANDÃO BASTOS FREIRE (OAB DF020812) APELADO: ERCÍLI... (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

RetrocessãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

Reu

AGROLANDIA ACAILANDIA AGRO IND DE MINERALIZA RACOES S/ACNPJ

ERCÍLIA MARIA MORAES SOARESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

Autor:

CIRO DE ALENCAR SOUZA· OAB TO 11150· CPF 033.***.***-00

Autor:

ANDRÉ LUIZ BARBOSA MELO· OAB TO 1118· CPF 382.***.***-82

Reu:

MARCOS ARRUDA ESPINDOLA· OAB TO 5892· CPF 025.***.***-50

Reu:

JOSÉ OZIRES CARNEIRO MOREIRA· OAB TO 6448· CPF 588.***.***-34

Reu:

FERNANDA TELES CARVALHO· OAB PI 2991· CPF 504.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE BRANDÃO BASTOS FREIRE· OAB DF 20812· CPF 862.***.***-72

Reu:

HENDER CLAUDIO SOUZA GIFONI· CPF 027.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 0003733-87.2026.8.27.2700/TO (Pauta: 1177) RELATORA: Desembargadora SILVANA MARIA PARFIENIUK AG... (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL CARTÕES

BANCO DO BRASIL SA

Reu

CONCEIÇÃO DE MARIA FÉLIX MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

MAYRA ARISTIDES MOURA· OAB TO 4709· CPF 991.***.***-34

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

CIRO DE ALENCAR SOUZA· OAB TO 11150· CPF 033.***.***-00

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

ANDRÉ LUIZ BARBOSA MELO· OAB TO 1118· CPF 382.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

MAYRA ARISTIDES MOURA· OAB TO 4709· CPF 991.***.***-34

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

CIRO DE ALENCAR SOUZA· OAB TO 11150· CPF 033.***.***-00

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ANDRÉ LUIZ BARBOSA MELO· OAB TO 1118· CPF 382.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0003733-87.2026.8.27.2700/TO (originário: processo nº 50000360519968272706/TO) RELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUK AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL CARTÕES ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) AGRAVADO: CONCEIÇÃO DE MARIA FÉLIX MONTEIRO ADVOGADO(A): MAYRA ARISTIDES MOURA (OAB TO004709) ATO ORDINATÓRIO Intimação rea... (02/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/1996

Distribuição

26/05/2014

Valor

R$ 25.722,88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000036-05.1996.8.27.2706/TO RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA RÉU: CONCEIÇÃO DE MARIA FÉLIX MONTEIRO ADVOGADO(A): MAYRA ARISTIDES MOURA (OAB TO004709) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 489 - 30/03/2026 - Despacho Mero expediente Evento 486 - 10/03/2026 - Expedido/Extraído/Lavrado Termo/auto de Penhora (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/1996

Distribuição

26/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A

Reu

CONCEIÇÃO DE MARIA FÉLIX MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

MAYRA ARISTIDES MOURA· OAB TO 4709· CPF 991.***.***-34

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

MAYRA ARISTIDES MOURA· OAB TO 004709· CPF 991.***.***-34

Autor:

GABRIELA DIAS DE SOUSA· OAB TO 012311· CPF 073.***.***-03

Autor:

HELIO ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB GO 011655· CPF 428.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MAYRA ARISTIDES MOURA· OAB TO 4709· CPF 991.***.***-34

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

MAYRA ARISTIDES MOURA· OAB TO 004709· CPF 991.***.***-34

Reu:

GABRIELA DIAS DE SOUSA· OAB TO 012311· CPF 073.***.***-03

Reu:

HELIO ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB GO 011655· CPF 428.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (09/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 1.252,02

Autor

GILVAN BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MAYRA ARISTIDES MOURA· OAB TO 4709· CPF 991.***.***-34

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Conclusão para decisão (31/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVAN BARBOSA DOS SANTOS

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

MAYRA ARISTIDES MOURA· OAB TO 4709· CPF 991.***.***-34

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

MAYRA ARISTIDES MOURA· OAB TO 4709· CPF 991.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0016543-86.2020.8.27.2706/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES RÉU: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 199 - 13/07/2026 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO (14/07/2026)

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