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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/05/2013

Distribuição

16/05/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESPOLIO DE JOSE SOARES BARBOSA, REPRESENTADO POR CELSO MARTINS BARBOSACPF

Reu

NEIDE LUIZ DIAS DE SOUZA

NALGIO LUIZ

MARIA DA CONCEICAO

MARIA JOSE

AGLICERIA MARTINS DE SOUZA

+ 13 outros

Advogados

Autor:

THABATA AMANDA DE MATTOS BARACHO· OAB SP 452926· CPF 419.***.***-47

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Conclusos para despacho (21/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/12/2009

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 1.162,43

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

ARISTIDES DIAS

ARISTIDES DIAS DE MOURACPF

Advogados

Autor:

SONIA CRISTINA MANGONI· OAB MT 3942· CPF 459.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JESSICA SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ARISTIDES DIAS

ARISTIDES DIAS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

JOSE WILSON DA SILVA ROCHA· OAB PB 21004· CPF 082.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de cota (09/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRUPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Indenização por Dano MaterialPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTIDES DIAS

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JOÃO ECLAIR MENDONÇA PADILHA· OAB RS 029349· CPF 438.***.***-68

Autor:

RAYSSA FERNANDA MAGGIO PADILHA· OAB RS 113515· CPF 031.***.***-60

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

JOÃO ECLAIR MENDONÇA PADILHA· OAB RS 029349· CPF 438.***.***-68

Reu:

RAYSSA FERNANDA MAGGIO PADILHA· OAB RS 113515· CPF 031.***.***-60

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Decurso de Prazo (27/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTIDES DIAS

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JOÃO ECLAIR MENDONÇA PADILHA· OAB RS 029349· CPF 438.***.***-68

Autor:

RAYSSA FERNANDA MAGGIO PADILHA· OAB RS 113515· CPF 031.***.***-60

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

JOÃO ECLAIR MENDONÇA PADILHA· OAB RS 029349· CPF 438.***.***-68

Reu:

RAYSSA FERNANDA MAGGIO PADILHA· OAB RS 113515· CPF 031.***.***-60

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (25/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTIDES DIAS

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JOÃO ECLAIR MENDONÇA PADILHA· OAB RS 029349· CPF 438.***.***-68

Autor:

RAYSSA FERNANDA MAGGIO PADILHA· OAB RS 113515· CPF 031.***.***-60

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

JOÃO ECLAIR MENDONÇA PADILHA· OAB RS 029349· CPF 438.***.***-68

Reu:

RAYSSA FERNANDA MAGGIO PADILHA· OAB RS 113515· CPF 031.***.***-60

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL (RÉU) ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) RECORRENTE: ARISTIDES DIAS (AUTOR) ADVOGADO: RAYSSA FERNANDA MAGGIO PADILHA (OAB RS113515) ADVOGADO: JOÃO ECLAIR MENDONÇA PADILHA (OAB RS029349) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: LETICIA PEREIRA CARDOSO DA SILVA P... (17/08/2022)

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