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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 1.860,72

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

NISIO LISAKOWSKICPF

MARCIO HONDACPF

JOSE FAURICPF

GECIR ALFREDO FAURICPF

CARMEN RITA HUGO DA SILVEIRACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

LETICIA STRONGE PIRES· CPF 636.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO· OAB RS 047080· CPF 732.***.***-87

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53456912920248217000/TJRS (21/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/03/2026

Distribuição

21/03/2026

Valor

R$ 40.137,86

Autor

ARISTIDES DE OLIVEIRA TERRACPF

WILMA OLIVEIRA TERRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VASTI DA SILVEIRA ALVES· OAB ES 37119· CPF 816.***.***-91

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Juntada de Certidão (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/03/2026

Distribuição

21/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Autor:

VASTI DA SILVEIRA ALVES· OAB ES 37119· CPF 816.***.***-91

Autor:

JULIANA FILARETO· OAB SP 297619· CPF 337.***.***-32

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

VASTI DA SILVEIRA ALVES· OAB ES 37119· CPF 816.***.***-91

Reu:

JULIANA FILARETO· OAB SP 297619· CPF 337.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ARISTIDES DE OLIVEIRA TERRA, WILMA OLIVEIRA TERRA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) AUTOR: VASTI DA SILVEIRA ALVES - ES37119 Advogados do(a) REU: JULIANA FILARETO - SP297619, RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 Projeto de Sentença (artigo 98 da CF) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desem... (17/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/07/2003

Distribuição

03/07/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

LENIL TRINDADE DOS SANTOSCPF

Reu

IMOBILIARIA NORA LAGE LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE JULIAN DE ASSIS ROCHA· OAB RJ 104871· CPF 080.***.***-83

Autor:

ARISTIDES DE OLIVEIRA TERRA· OAB RJ 116911· CPF 242.***.***-87

Reu:

FERNANDO GOMES FONSECA· OAB SP 278006· CPF 217.***.***-84

Reu:

AMAURI SANTOS DE ALMEIDA· OAB SP 278300· CPF 298.***.***-03

Último movimento: Remessa (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA NORA LAGE LTDA

Reu

LENIL TRINDADE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR

Reu:

ARISTIDES DE OLIVEIRA TERRA

Reu:

FELIPE JULIAN DE ASSIS ROCHA

Último movimento: Publicação (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ARISTIDES DE OLIVEIRA TERRACPF

Reu

PAULO LUIZ DE OLIVEIRA

ELIAS FARAGE

CHAVES PANISSOLO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA

Outros

JANDER MAURICIO BRUM· OAB RJ 32845· CPF 224.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2026)

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