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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ARISTIDES XAVIER GOMESCPF

Advogados

Autor:

HELINETE HEINZEN PEREIRA· OAB PR 057143· CPF 941.***.***-72

Reu:

HELINETE HEINZEN PEREIRA· OAB PR 057143· CPF 941.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/08/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ARISTIDES XAVIER GOMESCPF

Advogados

Autor:

HELINETE HEINZEN PEREIRA· OAB PR 057143· CPF 941.***.***-72

Reu:

HELINETE HEINZEN PEREIRA· OAB PR 057143· CPF 941.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

DIEGO MARTINS FERREIRA LIMACPF

WEVERTON PEREIRA DA SILVA

EVANEIDE SOUZA DOS SANTOS

THIAGO HENRIQUE PEREIRA

TIAGO AUGUSTO CONCEICAO

+ 9 outros

Advogados

Reu:

SILVANIA FERREIRA DA SILVA· CPF 268.***.***-05

Reu:

CESAR ROBERTO SARAIVA DE OLIVEIRA· OAB SP 121215· CPF 039.***.***-35

Reu:

ROSEMEIRE APARECIDA P SARAIVA OLIVEIRA· CPF 069.***.***-30

Reu:

EDUARDO SARAIVA DE OLIVEIRA BRIGNANI· CPF 431.***.***-38

Reu:

WANDERLEI FRANCO DA SILVA· CPF 116.***.***-93

+ outros advogados do reu

Outros

PAULO TARSO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB SP 509737· CPF 426.***.***-90

JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB SP 410309· CPF 437.***.***-26

Último movimento: Suspensão do Prazo (21/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO AUGUSTO DA CONCEICAOCPF

THIAGO HENRIQUE PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002837482018826005020250212084901 (12/02/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO NAUN LEITE

TIAGO NAUM LEITE

THIAGO HENRIQUE PEREIRA

TIAGO AUGUSTO CONCEICAO

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANIA FERREIRA DA SILVA· CPF 268.***.***-05

Autor:

CESAR ROBERTO SARAIVA DE OLIVEIRA· OAB SP 121215· CPF 039.***.***-35

Autor:

ROSEMEIRE APARECIDA P SARAIVA OLIVEIRA· CPF 069.***.***-30

Autor:

JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB SP 410309· CPF 437.***.***-26

Autor:

NATALI FERREIRA ALVES BORDIM· CPF 221.***.***-40

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

EDSON DE JESUS SANTOS· OAB SP 260984· CPF 288.***.***-99

Último movimento: Suspensão do Prazo (22/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

SANTO BASSO ANTONIO DE SOUZA

Advogados

Reu:

MAURO ATUI NETO· OAB SP 266971· CPF 323.***.***-69

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTO BASSO ANTONIO DE SOUZA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

COLENDA 10 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

ANTONIO GUALBERTO PEREIRA JUNIOR

Autor:

MAURO ATUI NETO· OAB SP 266971· CPF 323.***.***-69

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTO BASSO ANTONIO DE SOUZA

Advogados

Autor:

ANTONIO GUALBERTO PEREIRA JUNIOR

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTO BASSO ANTONIO DE SOUZA

Advogados

Autor:

MAURO ATUI NETO· OAB SP 266971· CPF 323.***.***-69

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

..JOSE EDNALDO DA SILVA LIMA

..LUIZ CARLOS VENUDA

..SANTO BASSO ANTONIO DE SOUZA

PAULO DE TARSO FARIA

Advogados

Reu:

MAURO ATUI NETO· OAB SP 266971· CPF 323.***.***-69

Reu:

LETICIA MULLER· OAB SP 262685· CPF 295.***.***-92

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DE TARSO FARIA

Advogados

Autor:

LETICIA MULLER· OAB SP 262685· CPF 295.***.***-92

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DE TARSO FARIA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA MULLER· OAB SP 262685· CPF 295.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/07/2025)

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