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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 503.174,63

Autor

JOSIEL BARROS DE MOURACPF

Reu

LIZARDA VIEIRA MARTINSCPF

JOAO MARTINS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ARISTELIA RODRIGUES HENRIQUE· OAB TO 6555· CPF 881.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para 1a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Gurupi/TO. (03/06/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 170.000,00

Autor

MARIA DO ESPIRITO SANTO ALVES DE SOUZACPF

Reu

RODRIGO CANDIDO DA SILVACPF

MARINA MARA ALVES DA SILVACPF

JOSE CANDIDO DA SILVACPF

FABIANO PINHEIRO DA SILVACPF

CARLOS ALEXANDRE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IWACE ANTONIO SANTANA· CPF 422.***.***-63

Autor:

LARA GOMIDES DE SOUZA· CPF 000.***.***-42

Autor:

CHARLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARAES· CPF 688.***.***-87

Autor:

HUD RIBEIRO SILVA· CPF 271.***.***-85

Reu:

ARISTELIA RODRIGUES HENRIQUE· OAB TO 6555· CPF 881.***.***-68

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249 - Ciência Tácita (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA

RODRIGO CANDIDO DA SILVA

Advogados

Reu:

ARISTELIA RODRIGUES HENRIQUE· OAB TO 6555· CPF 881.***.***-68

Reu:

ARISTELIA RODRIGUES HENRIQUE· OAB TO 006555· CPF 881.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Inventário Nº 0009142-17.2022.8.27.2722/TO RÉU: RODRIGO CANDIDO DA SILVA ADVOGADO(A): ARISTELIA RODRIGUES HENRIQUE (OAB TO006555) RÉU: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO(A): ARISTELIA RODRIGUES HENRIQUE (OAB TO006555) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de inventário judicial dos bens deixados por José Candido da Silva. Vieram os autos conclusos para análise do pedido formulado pelos herdeiros no evento 244, referente à apuração e compensação dos frutos civis... (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2005

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 15.600,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 15.600,00

Autor

OSVALDO ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ARISTELIA RODRIGUES HENRIQUE· OAB TO 6555· CPF 881.***.***-68

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ (21/11/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 57.078,05

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 141 (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 57.078,05

Autor

ELIEZER DALVES HENRIQUECPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ARISTELIA RODRIGUES HENRIQUE· OAB TO 6555· CPF 881.***.***-68

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR2ECIV (27/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 503.174,63

Autor

LIZARDA VIEIRA MARTINSCPF

JOAO MARTINS VIEIRACPF

JOSIEL BARROS DE MOURACPF

Reu

JOSE MACHADO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ARISTELIA RODRIGUES HENRIQUE· OAB TO 6555· CPF 881.***.***-68

Reu:

LEONARDO JOSÉ RIBEIRO MOTA· OAB TO 11098· CPF 880.***.***-53

Último movimento: Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR3ECIV -> TJTO (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 503.174,63

Autor

JOAO MARTINS VIEIRACPF

LIZARDA VIEIRA MARTINSCPF

Reu

JOSE MACHADO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ARISTELIA RODRIGUES HENRIQUE· OAB TO 6555· CPF 881.***.***-68

Reu:

LEONARDO JOSÉ RIBEIRO MOTA· OAB TO 11098· CPF 880.***.***-53

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 181.280,86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012993-93.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00129939320248272722/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: RENEIVAN DE SOUZA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARISTELIA RODRIGUES HENRIQUE (OAB TO006555) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 11/05/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ESPECIAL (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 181.280,86

Autor

RENEIVAN DE SOUZA E SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

Advogados

Autor:

ARISTELIA RODRIGUES HENRIQUE· OAB TO 6555· CPF 881.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE ORION REGINATO· OAB MS 18210· CPF 012.***.***-95

Reu:

FERNANDO QUEIROZ POLETTO· OAB TO 6373· CPF 004.***.***-23

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 27 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 179.790,45

Autor

NORIVAL PIRES FERNANDESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

Advogados

Autor:

ARISTELIA RODRIGUES HENRIQUE· OAB TO 6555· CPF 881.***.***-68

Reu:

FERNANDO QUEIROZ POLETTO· OAB TO 6373· CPF 004.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016410-54.2024.8.27.2722/TO ( (04/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 179.790,45

Autor

NORIVAL PIRES FERNANDESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

Advogados

Autor:

ARISTELIA RODRIGUES HENRIQUE· OAB TO 6555· CPF 881.***.***-68

Reu:

FERNANDO QUEIROZ POLETTO· OAB TO 6373· CPF 004.***.***-23

Último movimento: Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE (28/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NORIVAL PIRES FERNANDESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

Advogados

Autor:

ARISTELIA RODRIGUES HENRIQUE· OAB TO 6555· CPF 881.***.***-68

Autor:

FERNANDO QUEIROZ POLETTO· OAB TO 6373· CPF 004.***.***-23

Autor:

ARISTELIA RODRIGUES HENRIQUE· OAB TO 006555· CPF 881.***.***-68

Reu:

ARISTELIA RODRIGUES HENRIQUE· OAB TO 6555· CPF 881.***.***-68

Reu:

FERNANDO QUEIROZ POLETTO· OAB TO 6373· CPF 004.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0016410-54.2024.8.27.2722/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0016410-54.2024.8.27.2722/TO APELANTE: NORIVAL PIRES FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ARISTELIA RODRIGUES HENRIQUE (OAB TO006555) DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto pelo MUNICÍPIO DE GURUPI/TO, com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela 1ª Turma de Direito Público deste Tribunal de Justiça, que, por un... (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NORIVAL PIRES FERNANDESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

Advogados

Autor:

ARISTELIA RODRIGUES HENRIQUE· OAB TO 6555· CPF 881.***.***-68

Autor:

FERNANDO QUEIROZ POLETTO· OAB TO 6373· CPF 004.***.***-23

Autor:

ARISTELIA RODRIGUES HENRIQUE· OAB TO 006555· CPF 881.***.***-68

Reu:

ARISTELIA RODRIGUES HENRIQUE· OAB TO 6555· CPF 881.***.***-68

Reu:

FERNANDO QUEIROZ POLETTO· OAB TO 6373· CPF 004.***.***-23

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 179.370,66

Autor

NEUZIMAR PIRES DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

Advogados

Autor:

ARISTELIA RODRIGUES HENRIQUE· OAB TO 6555· CPF 881.***.***-68

Reu:

FERNANDO QUEIROZ POLETTO· OAB TO 6373· CPF 004.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013287-48.2024.8.27.2722/TO ( (06/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 179.370,66

Autor

NEUZIMAR PIRES DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

Advogados

Autor:

ARISTELIA RODRIGUES HENRIQUE· OAB TO 6555· CPF 881.***.***-68

Reu:

FERNANDO QUEIROZ POLETTO· OAB TO 6373· CPF 004.***.***-23

Último movimento: Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 304.891,04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003212-47.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00032124720248272722/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: JAIME MOREIRA CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARISTELIA RODRIGUES HENRIQUE (OAB TO006555) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 13/05/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CONTRA-RAZÕES (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 304.891,04

Autor

JAIME MOREIRA CARNEIROCPF

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ARISTELIA RODRIGUES HENRIQUE· OAB TO 6555· CPF 881.***.***-68

Autor:

SILMARA LINDOLFO DE OLIVEIRA BATISTA· OAB TO 6134· CPF 779.***.***-91

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 49 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusão para despacho (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

COSMO MIRANDA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Reu:

ARISTELIA RODRIGUES HENRIQUE· OAB TO 6555· CPF 881.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR2ECIV (11/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COSMO MIRANDA DA SILVA

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Autor:

ARISTELIA RODRIGUES HENRIQUE· OAB TO 6555· CPF 881.***.***-68

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Reu:

ARISTELIA RODRIGUES HENRIQUE· OAB TO 6555· CPF 881.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COSMO MIRANDA DA SILVA

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Autor:

ARISTELIA RODRIGUES HENRIQUE· OAB TO 6555· CPF 881.***.***-68

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Reu:

ARISTELIA RODRIGUES HENRIQUE· OAB TO 6555· CPF 881.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de sentença Nº 0005387-82.2022.8.27.2722/TO REQUERENTE: COSMO MIRANDA DA SILVA ADVOGADO(A): ARISTELIA RODRIGUES HENRIQUE (OAB TO006555) REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA (OAB TO05611A) SENTENÇA Ante o cumprimento integral e tempestivo da obrigação pelo executado, JULGO EXTINTO o feito, com fincas no art. 924, II e art. 925, ambos do CPC. Deem-se baixas em eventuais constrições judiciais. Custas finais... (02/06/2026)

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