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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2006

Distribuição

29/09/2006

Valor

R$ 740,23

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

ARISTOTELES SANTOS MOTACPF

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (30/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (05/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARISA CAVALCANTE MACHADOCPF

ARISTOTELES SANTOS MOTACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

JEFERSON DE SOUZA RODRIGUES· OAB RO 7544· CPF 350.***.***-04

Autor:

ALEX MOTA CORDEIRO· OAB RO 2258· CPF 594.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/09/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Área de Preservação PermanenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ARISTOTELES SANTOS MOTACPF

MARISA CAVALCANTE MACHADOCPF

Advogados

Reu:

ALEX MOTA CORDEIRO· OAB RO 2258· CPF 594.***.***-04

Reu:

JEFERSON DE SOUZA RODRIGUES· OAB RO 7544· CPF 350.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ARISTOTELES SANTOS MOTACPF

MARISA CAVALCANTE MACHADOCPF

Advogados

Reu:

ALEX MOTA CORDEIRO· OAB RO 2258· CPF 594.***.***-04

Reu:

JEFERSON DE SOUZA RODRIGUES· OAB RO 7544· CPF 350.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: MARISA CAVALCANTE MACHADO, ARISTOTELES SANTOS MOTA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: JEFERSON DE SOUZA RODRIGUES, OAB nº RO7544, ALEX MOTA CORDEIRO, OAB nº RO2258A DECISÃO Considerando que a Ação Rescisória n. 0807067-28.2022.8.22.0000 ainda está pendente de julgamento, suspendo o feito por mais 90 (noventa) dias. ESTE ATO SERVE DE MA... (20/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 1.311,61

Autor

MUNICIPIO DE PRADOCNPJ

Reu

ARISTOTELES MOTA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

GIDEAO ROCHA BARRETO· OAB BA 20578· CPF 500.***.***-00

Autor:

ANA CAROLINA MATOS SUASSUNA· OAB BA 37653· CPF 033.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRADO em 13/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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