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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

06/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ARIVALDO DE OLIVEIRA RIOSCPF

Reu

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ILKA DA SILVA VIEIRA BORCART· OAB RO 9383· CPF 322.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ARIVALDO DE OLIVEIRA RIOSCPF

Reu

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ILKA DA SILVA VIEIRA BORCART· OAB RO 9383· CPF 322.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ARIVALDO DE OLIVEIRA RIOSCPF

Reu

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ILKA DA SILVA VIEIRA BORCART· OAB RO 9383· CPF 322.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

PCRO - PORTO VELHO - 9 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - UNISP EXTREMA

Reu

JEFERSSON ALVES QUEIROZCPF

ANTONIO ARIVALDO DE OLIVEIRA RIOSCPF

DIEGO OLIVEIRA BRAGACPF

RODRIGO DE SOUZA SALDANHACPF

VANDERLUCIA DA SILVA BOTELHOCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ILKA DA SILVA VIEIRA BORCART· OAB RO 9383· CPF 322.***.***-20

Reu:

GABRIEL ALVES BATISTA· CPF 025.***.***-24

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (18/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ARIVALDO DE OLIVEIRA RIOSCPF

JEFERSSON ALVES QUEIROZCPF

RODRIGO DE SOUZA SALDANHACPF

DIEGO OLIVEIRA BRAGACPF

RUICLEBERSON SANTIAGO ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ILKA DA SILVA VIEIRA BORCART· OAB RO 9383· CPF 322.***.***-20

Autor:

GABRIEL ALVES BATISTA· CPF 025.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2020

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0020731-25.2020.8.27.2706/TO RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: RODES DO NASCIMENTO RIOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): NEYBSON GOMES DE SOUZA (OAB TO008565) INTERESSADO: ADEMAR GONCALVES NETO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): NEYBSON GOMES DE SOUZA INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DAS SUCESSÕES. APELAÇÃO CÍVEL. INVENTÁRIO. ABANDONO DA CAUSA. INTERVENÇÃO DO... (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

RODES DO NASCIMENTO RIOSCPF

ARIOVALDO GONCALVES RIOSCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

NEYBSON GOMES DE SOUZA· OAB TO 8565· CPF 023.***.***-55

Último movimento: Remessa Interna para juntada de voto divergente - CDPUB -> SGB14 (14/05/2026)

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